Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 11.407,82

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 32783· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS

Advogados

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 32783· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0300139-90.2017.8.24.0048/SC AUTOR: MARIA DE LOURDES MARTINS ADVOGADO(A): CAROLINA PINTO FIGUEIREDO (OAB SC032783) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as cartas de anuência juntadas nos eventos evento 126, DOC5 e evento 126, DOC6 não apresentam reconhecimento de firma em relação às subscritoras Rosemari Martins e Rosemeri Martins, circunstância que compromete a aferição da autenticidade das declarações. Intime-se a parte... (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

COOPERATIVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Autor:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Reu:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

COOPERATIVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Autor:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Reu:

APARECIDA DALTOE CARDOSO CARBONI· OAB SC 032317· CPF 033.***.***-08

Reu:

JOEL ANTONIO CASAGRANDE· OAB SC 025904· CPF 377.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2002

Distribuição

13/09/2002

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO E G PROGRESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SADI MONTENEGRO DUARTE NETO· OAB SP 31156· CPF 489.***.***-53

Autor:

ANA PAULA PRADO ZUCOLO FERNANDES· OAB SP 129213· CPF 149.***.***-65

Outros

ANTONIO TADEU BISMARA FILHO· OAB SP 190877· CPF 246.***.***-62

JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR· OAB SP 155962· CPF 136.***.***-06

MAURO H DA CUNHA· OAB SP 78774

JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO· OAB SP 175642· CPF 037.***.***-05

RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO· OAB SP 166111· CPF 246.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FABIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ROBERTO STRUMINSKI NETOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA· OAB SP 191706· CPF 260.***.***-45

Reu:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Reu:

JOSE REINALDO SILVA· OAB SP 277245· CPF 062.***.***-77

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 412397· CPF 098.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.058,36

Autor

FABIO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA· OAB SP 191706· CPF 260.***.***-45

Reu:

JOSE REINALDO SILVA· OAB SP 277245· CPF 062.***.***-77

Reu:

SILMARA DE LIMA· OAB SP 277356· CPF 182.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIE TOZATO VELOSOCPF

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS

MARILZA FERREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

VICTORIA AGUERA SOUZA· OAB SP 491905

Autor:

DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO· OAB SP 255709· CPF 220.***.***-48

Autor:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO· OAB SP 224038· CPF 277.***.***-44

Autor:

PAULO ROGÉRIO RODRIGUES· OAB SP 350863· CPF 277.***.***-58

Reu:

VICTORIA AGUERA SOUZA· OAB SP 491905

Reu:

DANIEL KAZUO GONÇALVES FUJINO· OAB SP 255709· CPF 220.***.***-48

Reu:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO· OAB SP 224038· CPF 277.***.***-44

Reu:

PAULO ROGÉRIO RODRIGUES· OAB SP 350863· CPF 277.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2026 1017758-56.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017758-56.2024.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: Natalie Tozato Veloso (Justiça Gratuita);... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Reu:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA - SP253500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos das turmas recursais. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão e o cumprimento das providências cabíveis, dê-se a baixa definitiva dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substi... (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Reu:

VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA· OAB SP 253500· CPF 304.***.***-23

Último movimento: Definitivo (18/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVANDRO FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIENE FONTES DOMINGUES· OAB RJ 150069· CPF 053.***.***-97

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

LUCIENE FONTES DOMINGUES· OAB RJ 150069· CPF 053.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO FLORENCIO DA SILVA

Reu

NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

TIAGO PAES MACHADO CARVALHO COSTACPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

MUNIQUE TRIGOLI DE CASTRO GONCALVES SILVA· OAB RJ 140511· CPF 090.***.***-08

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI· OAB SP 211817· CPF 251.***.***-39

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Reu:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Reu:

ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA· CPF 993.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

TIAGO PAES MACHADO CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

MUNIQUE TRIGOLI DE CASTRO GONCALVES SILVA· OAB RJ 140511· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PAES MACHADO CARVALHO COSTA

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 1.013.403,01

Autor

NOTRE DAME SEGURADORA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· CPF 124.***.***-02

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 025090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME SEGURADORA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.013.403,01

Autor

NOTRE DAME SEGURADORA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Autor:

JOAO ANTONIO MARTINS JUNIOR· CPF 124.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal