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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 141.147,50

Autor

THAIS MARIA FONTOURA DE SANTANACPF

MARIO BRAZ DE SANTANA NETTOCPF

MARIA FERNANDA DE SANTANA AVELAR CAGGIANOCPF

ALVARO LUIZ PISSETTICPF

CARLOS CESAR CONRADO CAGGIANOCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA DE ANDRADE· OAB SC 030202· CPF 004.***.***-61

Autor:

DANIEL JESUS PADILHA· OAB SC 060384· CPF 109.***.***-65

Autor:

UBIRATAN DE ANDRADE· OAB SC 011406· CPF 030.***.***-68

Reu:

ROBERTO MACHADO· OAB SC 050123· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9401939, Subguia 4840689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 108,82 (27/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 440.000,00

Autor

JAIMIR FLORES DA SILVACPF

TELMA GENICE VICENTE DA SILVACPF

Reu

ARACI SONIA GRETTERCPF

ROSE MARY DOS SANTOS GRETTERCPF

JANICE WANDERLEIA GRETTER FERRO SILVACPF

ORLANDO JUNIOR DOS SANTOS

ANTONIO JOAO MARTINS FILHOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

PAULO LUIZ SCHMITT· OAB SC 005732· CPF 623.***.***-04

Autor:

MARIA SALETE DA SILVA SCHMITT· OAB SC 017038· CPF 475.***.***-15

Reu:

CAROLINA PINTO FIGUEIREDO· OAB SC 032783· CPF 018.***.***-95

Reu:

MARIA EUGENIA FURTADO· OAB SC 016889· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222 Oficial: CHARLES SILVEIRA E SILVA (01/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 334.100,00

Autor

OLIMPIA DA CUNHA GONCALVESCPF

MARTA ALVES DE ALBUQUERQUE GABARDOCPF

Reu

ALESSANDRA ANDINO DE PAULACPF

ELAINE CRISTINE GONCALVES DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO MARTINSCPF

VALDETE DA COSTA MARTINSCPF

ROSEMERI MARTINSCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS CORDEIRO· OAB SC 045354· CPF 041.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237 (22/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOAO ANTONIO MARTINS NETOCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.

CONSORCIO RIO PRETO

HIDROLUMEN CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

ALEX SANDRO AMARAL DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito ComplementarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO AMARAL DA SILVA

Reu

CONSORCIO RIO PRETO

HIDROLUMEN CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Autor:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Reu:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO AMARAL DA SILVA

Reu

CONSORCIO RIO PRETO

HIDROLUMEN CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA

MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Autor:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Autor:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Reu:

ARTHUR LONTRA COSTA· OAB RJ 114638· CPF 074.***.***-92

Reu:

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Reu:

FERNANDA LONTRA COSTA· OAB RJ 118667· CPF 083.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (11/08/2025)

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