JOAO ANTONIO RAMOS — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 26.629,93

Autor

JOAO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAO ANTONIO RAMOS RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829-A Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 5ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33711876 PRO... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 26.629,93

Autor

JOAO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JOAO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUZA MARIA DO AMARAL OLIVEIRA· OAB MG 64431· CPF 720.***.***-15

Autor:

GERVANIO LEITE DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-15

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Outros

GERVANIO LEITE OLIVEIRA· OAB MG 96017

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCINEA DIAS· OAB MG 102720· CPF 032.***.***-88

Reu:

LUCINEA DIAS· OAB MG 102720· CPF 032.***.***-88

Reu:

FREDERICO DO ESPIRITO SANTO ARAUJO· OAB MG 047279· CPF 064.***.***-49

Reu:

EMILIA GONCALVES MARTINS CUNHA· OAB MG 157734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006411-26.2017.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCINEA DIAS (OAB MG102720) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO, NOS... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCINEA DIAS· OAB MG 102720· CPF 032.***.***-88

Reu:

LUCINEA DIAS· OAB MG 102720· CPF 032.***.***-88

Reu:

FREDERICO DO ESPIRITO SANTO ARAUJO· OAB MG 047279· CPF 064.***.***-49

Reu:

EMILIA GONCALVES MARTINS CUNHA· OAB MG 157734

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006411-26.2017.4.01.3807/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A): LUCINEA DIAS (OAB MG102720) A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA ACUSAÇÃO, NOS... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAFETA GONCALVES· OAB MG 118250

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1008708-81.2020.4.01.3807/MG RECORRENTE: JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A): GUSTAVO LAFETA GONCALVES (OAB MG118250) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar concordância com os cálculos apresentados pela parte requerida/executada. Em caso de concordância, ao peticionar, no "Evento a ser lançado", deverá ser selecionado o evento "PETI... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAFETA GONCALVES· OAB MG 118250

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1008708-81.2020.4.01.3807/MG RECORRENTE: JOAO ANTONIO RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A): GUSTAVO LAFETA GONCALVES (OAB MG118250) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora/exequente intimada para, em 15 (quinze) dias, manifestar concordância com os cálculos apresentados pela parte requerida/executada. Em caso de concordância, ao peticionar, no "Evento a ser lançado", deverá ser selecionado o evento "PETI... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal