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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO SANTOS

JOAO ANTONIO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDILSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB ES 33835· CPF 130.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ANTONIO SANTOS

Advogados

Reu:

EDILSON SILVA DO NASCIMENTO· OAB ES 33835· CPF 130.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO SANTOS

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (25/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JAGUARIAíVA/PR

Reu

JOAO ANTONIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

MARIANA BRISOLA· OAB PR 66082· CPF 064.***.***-27

Autor:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Autor:

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO· OAB PR 71610· CPF 332.***.***-30

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Autor:

RENATA POMPEO DA SILVA· OAB PR 65560· CPF 059.***.***-40

Reu:

MARIANA BRISOLA· OAB PR 66082· CPF 064.***.***-27

Reu:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Reu:

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO· OAB PR 71610· CPF 332.***.***-30

Reu:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Reu:

RENATA POMPEO DA SILVA· OAB PR 65560· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - 1. Ante a concordância tácita da Fazenda Pública com o cálculo das custas apresentado, já que, intimada, não a impugnou, HOMOLOGO a conta retro para que produza seus efeitos. 2. Preclusa esta decisão, expeça(m)-se RPV(s) independentemente de nova conclusão, mas intimando previamente ao envio a Fazenda devedora. 3. Observe a Escrivania que deverá ser discriminado no expediente as verbas distintas de cada credor (Interina da Vara da... (04/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

08/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JAGUARIAíVA/PR

Reu

JOAO ANTONIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

MARIANA BRISOLA· OAB PR 66082· CPF 064.***.***-27

Autor:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Autor:

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO· OAB PR 71610· CPF 332.***.***-30

Autor:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Autor:

RENATA POMPEO DA SILVA· OAB PR 65560· CPF 059.***.***-40

Reu:

MARIANA BRISOLA· OAB PR 66082· CPF 064.***.***-27

Reu:

LUCAS MADUREIRA FERREIRA· OAB PR 45575· CPF 049.***.***-08

Reu:

MATHEUS RISSATTO RIVOIRO· OAB PR 71610· CPF 332.***.***-30

Reu:

TANIA MARISTELA MUNHOZ· OAB PR 51217· CPF 034.***.***-03

Reu:

RENATA POMPEO DA SILVA· OAB PR 65560· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOAO ANTONIO SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO - SE6998-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO Homologo o pedido de desistência do recurso, com base no art. 998/CPC e art. 10, parágrafo único, da Lei 10.259/2001, independentemente de intimação. Após certificação do trânsito em julgado, enviem-se os autos à origem. GILTON BATISTA BRITO 1ª Relatoria da TR/SE PODER JUDICIÁRIO... (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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