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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

DORALICE ALTINA GIGANTE SILVA SIMOES DOS REISCPF

ANTONIO GALVAO DE GOUVEACPF

JOAO APARECIDO LIBERATOCPF

DALTON MELNISKCPF

ALTEVIR MELNISKICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55288· CPF 367.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 1.395,95

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DALTON MELNISKCPF

RUY DE JESUS PIMENTEL LOYOLACPF

JOAO APARECIDO LIBERATOCPF

ARTHUNEZIO ARAUJOCPF

SELMA KOHUT MARTINESCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PR 55288· CPF 367.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 32845· CPF 030.***.***-80

Outros

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (31/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSEFA CASSIVA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

MARCELO PEREIRA MARTINSCPF

LIBERIO APARECIDO

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

+ 15 outros

Reu

FRANCISCO CHAGAS

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

CARLOS DA ROCHA COELHOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

ENILTON DOS SANTOS BISPO· OAB DF 32007· CPF 930.***.***-68

Reu:

MARIZE DAMASCENO MORAES· OAB DF 34445· CPF 000.***.***-14

Reu:

FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM· CPF 870.***.***-53

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 12523· CPF 292.***.***-15

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALINO PEREIRA DA CUNHACPF

MARIA MANUELA BASTOS MOREIRACPF

PATRICIA ROMANA BUCURCPF

WALTERCIDES OSCAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA ROSA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 10 outros

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Petição - Contrarrazões - Petição: 61601 Data: 11/05/2026, às 15:05:08 (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CRISTINA DINIZCPF

CARLOS DA ROCHA COELHOCPF

ELTON GOMES DA SILVACPF

FRANCISCA DE FATIMA BORGES CASADOCPF

JEFERSON MAXIMINO PINTOCPF

+ 10 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004446672006807000120260316130640 (16/03/2026)

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