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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ENEAS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Reu:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEAS JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO SOARES DO NASCIMENTO· OAB SP 302687· CPF 263.***.***-61

Autor:

MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR· OAB SP 400995· CPF 313.***.***-74

Último movimento: Mudança de Magistrado (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 54.172,04

Autor

VALTER MASCHIARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GONCALVES DIAS· OAB SP 286841· CPF 180.***.***-60

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 54.172,04

Autor

VALTER MASCHIARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO GONCALVES DIAS· OAB SP 194212· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020037133 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (16/11/2020)

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