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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 243.909,20

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

JOAO APOLINARIO ALVES NETOCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BATISTA APOLINARIO NETOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ANTONIO CORREA· OAB SP 175075· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Protocolo Juntado (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JOAO BATISTA APOLINARIO NETOCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA APOLINARIO NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO CORREA· OAB SP 175075· CPF 278.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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