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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 202, 203 (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JOAO ASSIS NETOCPF

Reu

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

JOAO ASSIS NETOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202 (23/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

JOAO ASSIS NETOCPF

Reu

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADACNPJ

JOAO ASSIS NETOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CV0 (27/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

JONI GILMAR CONSOLI· OAB SC 032037· CPF 609.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Autor:

MAURILIO MEREGE DA COSTA· OAB PR 075010· CPF 086.***.***-78

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Reu:

MAURILIO MEREGE DA COSTA· OAB PR 075010· CPF 086.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Autor:

MAURILIO MEREGE DA COSTA· OAB PR 075010· CPF 086.***.***-78

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO· OAB PR 092044· CPF 068.***.***-30

Reu:

MAURILIO MEREGE DA COSTA· OAB PR 075010· CPF 086.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Autor:

ALANA FERREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 394666· CPF 430.***.***-93

Reu:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Reu:

ALANA FERREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 394666· CPF 430.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Autor:

ALANA FERREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 394666· CPF 430.***.***-93

Reu:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Reu:

ALANA FERREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 394666· CPF 430.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO ROCHA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALANA FERREIRA DE AZEVEDO - SP394666 ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEXANDRO BARBOZA ANDRE - SP282963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Jales, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Rua 6, 1837, Jardim... (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROCHA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Autor:

ALANA FERREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 394666· CPF 430.***.***-93

Reu:

ALEXANDRO BARBOZA ANDRE· OAB SP 282963· CPF 159.***.***-44

Reu:

ALANA FERREIRA DE AZEVEDO· OAB SP 394666· CPF 430.***.***-93

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