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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

JOSE AMADO NOIVOCPF

LEONARDO LINZMAYER NOIVOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 132359

Reu:

CLEUMARIO DA SILVA NEIVA· OAB MG 182417

Reu:

NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO· OAB MG 147251

Último movimento: Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 13/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

JOSE AMADO NOIVOCPF

LEONARDO LINZMAYER NOIVOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

CLEUMARIO DA SILVA NEIVA· OAB MG 182417

Reu:

NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO· OAB MG 147251

Reu:

JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 132359

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 6.483,52

Último movimento: Decorrido prazo de ABADIA MARIA DE JESUS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

ABADIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

MILTON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CONCEICAO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 163048

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (16/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/1980

Distribuição

28/05/1980

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LOPES DA SILVA

Reu

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

Outros

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955· CPF 157.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA· OAB MG 93955

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO MARTINS DE SOUSACPF

JOAO AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Advogados

Autor:

JONAS ALVES DA MATA· OAB MG 345

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

RUBIMAR DE TAL

JOAO ROBERTO

GERALDO MENDES

FAZENDA TOURO BRAVO

RUBIMAR

Advogados

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.504.000,00

Autor

AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Reu

FAZENDA TOURO BRAVO

JOAO ROBERTO CARDOSOCPF

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Reu:

RICARDO BASSO· OAB MT 12739· CPF 008.***.***-18

Reu:

RUBIMAR BARRETO SILVEIRA· OAB MT 3640· CPF 207.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.504.000,00

Autor

JOAO ROBERTO CARDOSOCPF

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVACPF

Reu

AUGUSTO MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

RUBIMAR BARRETO SILVEIRA· OAB MT 3640· CPF 207.***.***-49

Autor:

RICARDO BASSO· OAB MT 12739· CPF 008.***.***-18

Reu:

RUTE SOUZA OLIVEIRA· OAB MT 18250· CPF 693.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/05/2025)

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