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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 45.447,65

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOAO PINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 45.447,65

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

JOAO PINA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOAO PINA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Reu

JOAO PINA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): APELADO: JOAO PINA Advogado(s): A5 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003484-14.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo MUNICÍPIO DE ILHÉUS em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus que, nos autos da Execuç... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/1998

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

ISAURA PIMENTEL DE SOUZA

Reu

ESPOLIO JOSE PIMENTEL

ELODIA HENRIQUETA NARCISO

MANOEL NARCISO

PAULO RENATO TEIXEIRA BASILIO

MARLY AGUIAR FAGUNDES GARCIA

+ 11 outros

Outros

RODRIGO AUGUSTO TEÓFILO· OAB RJ 199842

BRUNA SANTOS DE JESUS· OAB RJ 198550

RENATA JAPUR SCISINIO DIAS· OAB RJ 141100

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conheço dos embargos de declaração de fls. 1.205, posto que tempestivos, e acolho-os apenas para dirimir a dúvida da Autora, salientando que não se impõe constar do dispositivo da sentença a ressalva ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, visto que a suspensão da exigibilidade decorre do próprio texto da lei. Constar ou não da parte dispositiva da sentença não afasta sua incidência ao caso concreto./r/r/n/nDeferida a gratuidade de justiça, p... (07/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISELLE PINA BARBOSACPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

NAMILTON FRANCISCO DA SILVA· OAB PE 46207· CPF 022.***.***-37

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Autor:

ANTONIO MANUEL DA SILVA FILHO· OAB PE 28190· CPF 041.***.***-03

Reu:

MARILIA DE SOUSA FIGUEIROA· OAB PE 42640· CPF 054.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de GISELLE PINA BARBOSA em 06/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSA BARBOSA DE MENEZESCPF

GERSSICA PINA BARBOSACPF

JAIRO BARBOSACPF

JAIRO BARBOSA

GERSSICA PINA BARBOSA

+ 8 outros

Reu

UIDIDU BARBOSACPF

UIDIDU BARBOSA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

KALIU MARCELO SOUZA· OAB PE 35736· CPF 074.***.***-20

Autor:

MARIA DAS GRACAS MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 8345· CPF 591.***.***-34

Autor:

RODRIGO CESAR PEREIRA SCHOLZ· OAB PE 30507· CPF 039.***.***-16

Autor:

MARIA ILZA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20405· CPF 866.***.***-59

Autor:

JOAO SEVERINO VIEIRA· OAB PE 11858· CPF 018.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GISELLE PINA BARBOSACPF

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC PINTO FACUNDES· OAB CE 50058· CPF 017.***.***-25

Autor:

HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO· CPF 824.***.***-00

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Reu:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS· OAB MG 110150· CPF 055.***.***-74

Reu:

VICTORIA PARREIRA DE BARROS· CPF 138.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

GISELLE PINA BARBOSA

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

TATIANA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 226460· CPF 079.***.***-21

Autor:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS· OAB MG 110150· CPF 055.***.***-74

Autor:

VICTORIA PARREIRA DE BARROS· CPF 138.***.***-93

Reu:

JOANA DARC PINTO FACUNDES· OAB CE 50058· CPF 017.***.***-25

Reu:

HERMINIO MENDES CAVALEIRO NETO· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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