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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2011

Distribuição

04/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BARROS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (18/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

JOSEFA BENEDITA DE OLIVEIRA CASTRO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 14898· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIMA DO REGO BARROS· OAB PE 58659· CPF 116.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Outros

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA· OAB PR 35670· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007028-60.2010.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BARROS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - SP246004 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: JOAO BARROS DOS SANTOS ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO - (OAB: SP2... (31/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BARROS DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Autor:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Reu:

THAISA CRISTINA CANTONI· OAB MA 9461

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2023)

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