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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASILIO

Reu

JOAO BASILIO

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASILIO· OAB SP 93308· CPF 204.***.***-04

Reu:

JOAQUIM BASILIO· OAB SP 93308· CPF 204.***.***-04

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· OAB SP 374156· CPF 360.***.***-58

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552, DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES - SP329506, ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL PARRA - SP117108-A, LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS - SP374156, MARIA SATIKO FUGI - SP108551, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163, TATIANE BAGAGI FARIA - SP393084 EXECUTADO: JOAO BASILIO Advogado do(a) EXECUTADO: JOAQUIM BASILIO -... (26/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASILIO

Reu

JOAO BASILIO

Advogados

Autor:

JOAQUIM BASILIO· OAB SP 93308· CPF 204.***.***-04

Reu:

JOAQUIM BASILIO· OAB SP 93308· CPF 204.***.***-04

Reu:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES· OAB SP 329506· CPF 384.***.***-59

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS· OAB SP 374156· CPF 360.***.***-58

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASA PRONTA SERVICOS HABITACIONAIS LTDACNPJ

JOAO BASILIO

Último movimento: Provisório (12/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

24/09/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BASILIO

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BASILIO

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO BASILIO VIVEIROSCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ VIEGAS CUTRIM· OAB MA 8693· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 17.420,00

Autor

JOAO BASILIO VIVEIROSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE SOUZA ARAUJO· OAB MA 3820· CPF 467.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO· OAB PA 12479· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BASILIO VIVEIROSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOAO BASILIO VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Reu:

CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA· OAB MA 10576· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/11/2023)

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