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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REMULO ARAUJO BASILIOCPF

ROMULO ARAUJO BASILIOCPF

JOAO BASILIO NETOCPF

FERNANDO DE ARIBALDO BASILIO JUNIORCPF

JORGE WASHINGTON ARAUJO BASILIOCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE MARCILIO PESSOACPF

MARCOS AURELIO CAVALCANTE PESSOA

Advogados

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Autor:

LUANA REBECA DE PAIVA GALDINO· OAB RN 19797· CPF 706.***.***-05

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA· OAB RN 19734· CPF 703.***.***-35

Autor:

ARTUR LOBO CARVALHO· OAB RN 18991· CPF 121.***.***-43

Reu:

DALEMBERT ARRHENIUS ALVES DOS SANTOS· OAB RN 3755· CPF 916.***.***-20

Reu:

CANDIDO BATISTA CAVALCANTI BISNETO· OAB RN 22673· CPF 058.***.***-95

Reu:

DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA· OAB RN 15854· CPF 094.***.***-36

Reu:

JOSE HUMBERTO MARINHO CABRAL· OAB RN 21350· CPF 051.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 80.040,67

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOAO BASILIO NETOCPF

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REMULO ARAUJO BASILIOCPF

ROMULO ARAUJO BASILIOCPF

JOAO BASILIO NETOCPF

FERNANDO DE ARIBALDO BASILIO JUNIORCPF

JORGE WASHINGTON ARAUJO BASILIOCPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO DE ARIBALDO BASILIOCPF

Advogados

Autor:

LUANA REBECA DE PAIVA GALDINO· OAB RN 19797· CPF 706.***.***-05

Autor:

MARIA PAULA ABRANTES DE ALMEIDA· OAB RN 19734· CPF 703.***.***-35

Autor:

DANIEL DE ARAUJO JOFILY· OAB RN 14282· CPF 017.***.***-43

Autor:

ANA PAULA DANTAS JOFILY· OAB RN 16559· CPF 111.***.***-71

Autor:

FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO· OAB RN 5164· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100853-26.2013.8.20.0132. Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: INVENTÁRIO (39) Polo ativo: Maria do Carmo Araújo Basílio e outros (6) Polo passivo: Espólio de Fernando de Aribaldo Basílio ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §... (31/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO PAULO DO POTENGI

Reu

PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

MUNICIPIO DE RIACHUELO - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

JOAO BASILIO NETO (JOCA BASILIO)

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS· OAB RN 14724· CPF 077.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0800544-13.2024.8.20.5132 Polo ativo RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado(s): MARCOS VINICIUS DE FREITAS VERAS Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO... (03/03/2026)

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