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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/1999

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 128.820,47

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

LUCIMAR CARDOSO DA SILVACPF

CONSTRUTORA RIO CLAROCNPJ

JOAO BASTOS

WILMAR BATISTA DE MORAESCPF

DIVINO JOAQUIM DA SILVA

+ 2 outros

Outros

CHARLLYS AUGUSTO ALVES RIBEIRO· OAB GO 66627

PRISCILLA KELLY DE SOUSA MACHADO PIRETTI· OAB GO 30388

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 23.949,13

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOAO BASTOS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 1.363,67

Reu

JOAO BASTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE LIMA SOUSACPF

SENHOR PARANA

ERNESTO SHINGO YOKOYAMACPF

JOAO BASTOS

JOAO DE CAMPOS CARLOSCPF

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

JOAQUIM NONATO PEREIRA

JOAO DE CAMPOS CARLOSCPF

JOAO BASTOS

SENHOR PARANA

ERNESTO SHINGO YOKOYAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 30412· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON PEZZIN em 17/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/05/2021

Distribuição

15/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEZZINCPF

Reu

JOAQUIM NONATO PEREIRA

Advogados

Autor:

OLAVO LUIZ DE ARRUDA· OAB PA 30723· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 30412· CPF 299.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: OLAVO LUIZ DE ARRUDA - PA30723-A Nome: EDSON PEZZIN Endereço: Rua Maria Angélica, 110, Promissão I, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-150 Advogado(s) do reclamante: OLAVO LUIZ DE ARRUDA Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - PA30412 Nome: JOAO DE CAMPOS CARLOS Endereço: Rua Arterial - 18, 18, (Cj Stélio Maroja), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-335 Nome: JOÃO BASTOS Endereço: Travessa César Pinheiro, 293... (16/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS

Advogados

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RECORRIDO: JOÃO BASTOS DECISÃO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0029968-46.2015.8.18.0140 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Extraordinário (id14124865) interposto nos autos do Processo n.º 0029968-46.2015.8.18.0140, com fulcro no art. 102, III, da CF, contra o acórdão de id. 8397409 proferido pela Eg. 5ª Câmara de Direito Público deste TJ-PI, assim ementado: “APELAÇÃO CÍVEL. JORNADA DE TRABAL... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BASTOS

Advogados

Autor:

LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO· OAB PI 12864· CPF 034.***.***-33

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES· OAB PI 4862· CPF 648.***.***-00

Autor:

CHICO COUTO DE NORONHA PESSOA· OAB PI 7181· CPF 668.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.981,09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELKEANE MARIA RODRIGUES COSTA DO REGO MONTEIRO LEAO DA ROCHACPF

Reu

EVINES DURANS BASTOSCPF

JOAO BASTOS

JOAO BASTOS JUNIOR

MARCELLE VIDAL MARTINS BASTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DALLE LUCRECIO DA SILVA MATOSCPF

JOAO BASTOS NETO

JOAO LAMARTINE DA SILVA MATOSCPF

MARCOS LINCOLN DA SILVA MATOSCPF

MEIRE LIVRAMENTO ALVES MATOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO BASTOS NETO· OAB BA 42780· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BASTOS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

JOAO BASTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CERQUEIRA DANTAS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CERQUEIRA DANTAS

Reu

JOAO BASTOS NETO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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