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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 670,00

Autor

HUGO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

JOAO BASTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIENE NUNES DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOAO BASTOS RODRIGUES

Outros

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Criação / Instalação / Prosseguimento / EncerramentoComissão Parlamentar de Inquérito - CPIDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA CAMARCA DE ITAITUBA

ISAAC RODRIGUES DIAS

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL JOAO BASTOS RODRIGUES

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Reu

ELIENE NUNES DE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL DE ITAITUBA

ELIENE NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EVALDO TAVARES DOS SANTOS· OAB PA 12806· CPF 714.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA· OAB PA 16403· CPF 897.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

23/02/2019

Valor

R$ 12.596,45

Autor

JOAO ORIVALDO BASTOS RODRIGUESCPF

Reu

LAERCIO FREITAS DE MATOS

Outros

JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA· OAB PA 22020· CPF 011.***.***-62

RENANN PATRICK COSTA FERREIRA· OAB PA 29440· CPF 968.***.***-53

NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO· OAB PA 19710· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 12.596,45

Autor

JOAO ORIVALDO BASTOS RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LAERCIO FREITAS DE MATOS

Advogados

Autor:

NICOLAU MONTEIRO DE AZEVEDO FILHO

Reu:

RENANN PATRICK COSTA FERREIRA· OAB PA 29440· CPF 968.***.***-53

Reu:

JESSICA ANNE SARAIVA BRISOLLA· OAB PA 22020· CPF 011.***.***-62

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/) (10/06/2024)

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