JOAO BATISTA BARBOSA SALES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 400,00

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSUE GAMA DA SILVACPF

JOAO BATISTA DE SALESCPF

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

MOISES RODRIGUES DE SOUZACPF

DINORAH IRIAS DE SOUZA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JAMES CORREA CALDAS· OAB DF 13649· CPF 153.***.***-34

Autor:

IVES GERALDO DE SOUZA· OAB DF 7476· CPF 206.***.***-91

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

ANA ELISABETH SILVA BARROS DE MELO· CPF 253.***.***-49

Autor:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO UMBERTO PEREIRA· OAB DF 5117· CPF 042.***.***-15

Reu:

LIBANIO CELESTINO DOS SANTOS· OAB DF 5107· CPF 066.***.***-87

Reu:

MARCELO MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 14304· CPF 539.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.442,94

Autor

JOAO BATISTA SALESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SC 57199· CPF 324.***.***-11

Autor:

ANDRE VINICIUS MONTEIRO· CPF 404.***.***-94

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2026. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 12.442,94

Autor

JOAO BATISTA SALESCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE VINICIUS MONTEIRO· CPF 404.***.***-94

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MS 20309

Último movimento: Certidão (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BATISTA SALES

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WALTER RAMOS NETTOCPF

Reu

EIJI SATOCPF

AKIRA SATOCPF

EDUARDO KIYOSHI SATOCPF

ROSA SATIKO OGATACPF

LINDA HIDEKO OKADACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDGAR BENEDETTI FILHO· OAB SP 370722· CPF 268.***.***-99

Reu:

JULIANE NASCIMENTO AZEVEDO· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA SALES NOBERTOCPF

Reu

JOAO GABRIEL MARTINS NOBERTOCPF

JOAO ELIAS MARTINS NOBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MACIEL ALVES· OAB PB 17488· CPF 082.***.***-10

Reu:

SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO· OAB PB 23339· CPF 161.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 28.085,98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 28.085,98

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO NUNES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - 2. Quanto à obrigação de pagar (Id 157886461), intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1. Cientifique-se o réu de que... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - 2. Quanto à obrigação de pagar (Id 157886461), intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1. Cientifique-se o réu de que... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BARBOSA DE NEGREIROSCPF

FABIANO BARBOSA DE NEGREIROSCPF

RENATO BARBOSA DE NEGREIROSCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA BARBOZA DE NEGREIROS

Advogados

Autor:

VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO· OAB PB 24622· CPF 035.***.***-40

Autor:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE ARAUJOCPF

JOSE GEZUINO DE ARAUJOCPF

MARIA DE FATIMA DE ARAUJOCPF

MARIA JOSE DE ARAUJOCPF

JOSE AFONSO DE ARAUJOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE JUAZEIRINHO

Reu

FRANCISCO JOSE DOS SANTOSCPF

JONEMAR CESAR PEREIRA LINOCPF

ALEX JUNIOR DOS SANTOSCPF

ARILSON VICENTE NUNESCPF

JOSE LEANDRO SILVA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Reu:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crime contra a administração ambientalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA SALES NOBERTOCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA SALES NOBERTO· OAB PB 34847· CPF 044.***.***-20

Reu:

JOSENILDO MACIEL DA SILVA· OAB PB 29829· CPF 054.***.***-30

Reu:

JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA· OAB PB 21455· CPF 069.***.***-57

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA SALES NOBERTOCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RAMALHO ROCHA· OAB PB 19638· CPF 090.***.***-41

Autor:

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA· OAB PB 10376· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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