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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Eleições - DiretóriosPartido PolíticoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENILDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DILTON DUTRA VIEIRACPF

VALDIVIO PEREIRA LIMACPF

EDER ROCHA DE AGUIAR

LUIS SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

MUNICIPIO DE MAETINGA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 19453· CPF 623.***.***-00

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ELIAS DOS SANTOS E SILVA· OAB MA 23724· CPF 413.***.***-87

Autor:

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO· OAB MA 15549· CPF 022.***.***-30

Reu:

ABEL LIMA BARBOSA· OAB GO 59999

Reu:

ELIAS DOS SANTOS E SILVA· OAB MA 23724· CPF 413.***.***-87

Reu:

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO· OAB MA 15549· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801357-19.2022.8.10.0046. EXEQUENTE: LEANDRO CARDOSO DE ALMEIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO - MA15549-A EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA Advogados do(a) EXECUTADO: ABEL LIMA BARBOSA - GO59999, ELIAS DOS SANTOS E SILVA - MA23724 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem... (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ELIAS DOS SANTOS E SILVA· OAB MA 23724· CPF 413.***.***-87

Autor:

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO· OAB MA 15549· CPF 022.***.***-30

Reu:

ABEL LIMA BARBOSA· OAB GO 59999

Reu:

ELIAS DOS SANTOS E SILVA· OAB MA 23724· CPF 413.***.***-87

Reu:

EDIGAR FERREIRA FONTES FILHO· OAB MA 15549· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DIEGO PEDRETTE· OAB MG 175230· CPF 015.***.***-52

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194· CPF 028.***.***-75

Reu:

JANE BRUNO CAMPOS· CPF 055.***.***-05

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Outros

LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 82012· CPF 975.***.***-00

LUCAS VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 122791· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 122791

Autor:

LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 82012

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 122791

Autor:

LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 82012

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 122791

Autor:

LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 82012

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 82012

Autor:

LUCAS VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 122791

Autor:

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 99194

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 64.598,27

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Outros

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANOTTI AMADOR MORAES GOMES· OAB MT 18216· CPF 714.***.***-15

Reu:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB SP 225061· CPF 279.***.***-07

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB MT 12406· CPF 170.***.***-37

Reu:

RICARDO NEVES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO NEVES COSTA· OAB MT 12410

Reu:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO VALETIM DA SILVA

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 102.697,35

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 1.885,22

Autor

H M SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MAURO CARVALHO AFFONSO JUNIORCPF

JOHN WENEY TEIXEIRA SILVACPF

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 83468· CPF 373.***.***-34

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Último movimento: Redistribuição (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

H M SANEAMENTO LTDA

Reu

MAURO CARVALHO AFFONSO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

H M SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

JOHN WENEY TEIXEIRA SILVACPF

MAURO CARVALHO AFFONSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Autor:

JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 83468· CPF 373.***.***-34

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Reu:

JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 83468· CPF 373.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1 - Face à quitação outorgada, expeça-se mandado de pagamento. 2 - Após, em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 207 da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

H M SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

JOHN WENEY TEIXEIRA SILVACPF

MAURO CARVALHO AFFONSO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Autor:

JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 83468· CPF 373.***.***-34

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Reu:

JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 83468· CPF 373.***.***-34

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

H M SANEAMENTO LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Reu:

REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA· OAB RJ 65843

Último movimento: Confirmada (22/07/2025)

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