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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AbortoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIA MARIA COSTA DA SILVA

Reu

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Vistos etc. O plantão judiciário se destina ao exame das medidas de caráter urgente, tendo, assim, o escopo de possibilitar o acesso ao Poder Judiciário ininterruptamente, na salvaguarda de quem se encontra na iminência de sofrer grave prejuízo a direito (lesão irreparável ou perda de utilidade), em decorrência de situações que reclamam provimento jurisdicional imediato e que não podem aguardar o expediente forense seguinte para apreciação do j... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024113-44.2026.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de oferecimento de denúncia em desfavor de JOÃO BATISTA DOS... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoProcedimento Sumário

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILDE SANTOS DE ARAUJOCPF

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

Reu

ETIENNE COSTA MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Autor:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Reu:

ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS· OAB BA 14389· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 54.591,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: IDAULIO BONOMO - ES15980 EXECUTADO: SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 SENTENÇA Considerando que a parte executada adimpliu a sua obrigação, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia à espécie. EXPEÇA-SE... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 136.736,31

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDAULIO BONOMO· OAB ES 15980· CPF 732.***.***-34

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

IDAULIO BONOMO· OAB ES 15980· CPF 732.***.***-34

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 155.464,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFERNATA LTDA - MECNPJ

Reu

SETTOR TRANSPORTES LTDACNPJ

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DE ALMEIDA· OAB MG 99058

Autor:

LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO· OAB MG 128640

Autor:

ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA· OAB MG 63216

Autor:

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR· OAB MG 71906

Reu:

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

MARTHA KETHELLEN DOS SANTOS FERREIRACPF

TEREZINHA SILVA SANTOS

Reu

SENOIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES GUIMARAES· OAB MG 128116· CPF 081.***.***-90

Reu:

LARISSA SOARES GUIMARAES· OAB MG 128116· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Publicação (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BATISTA DOS SANTOS

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

MARTHA KETHELLEN DOS SANTOS FERREIRACPF

TEREZINHA SILVA SANTOS

Reu

SENOIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SOARES GUIMARAES· OAB MG 128116· CPF 081.***.***-90

Reu:

LARISSA SOARES GUIMARAES· OAB MG 128116· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Reu:

DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PA 21496· CPF 785.***.***-53

Reu:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUIZ PEREIRA DA COSTA

Reu

ANTONIO MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM· OAB PI 6352· CPF 000.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAOCPF

Reu

JOSE ALENCAR PEREIRA

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

GIZELDA DIAS

MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PI 11350· CPF 004.***.***-36

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIASCNPJ

GIZELDA DIAS

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

JOSE ALENCAR PEREIRA

Reu

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PI 11350· CPF 004.***.***-36

Reu:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAOCPF

Reu

GIZELDA DIAS

Advogados

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Autor:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Autor:

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PI 11350· CPF 004.***.***-36

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PI 11350· CPF 004.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 Erro de intepretao na linha: ' PROCESSO Nº: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} ASSUNTO: #{processoTrfHome.instance.assuntoTrfListStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassiv... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarAção Popular

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAOCPF

Reu

GIZELDA DIAS

Advogados

Autor:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Autor:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Autor:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Autor:

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PI 11350· CPF 004.***.***-36

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

ANTONINO COSTA NETO· OAB PI 3192· CPF 844.***.***-34

Reu:

JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO· OAB MA 9122· CPF 272.***.***-04

Reu:

ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR· OAB PI 11350· CPF 004.***.***-36

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 26.807,00

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DA SILVA MARIANO· OAB RJ 262835· CPF 139.***.***-98

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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