JOAO BATISTA FREIRE — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2007

Distribuição

14/03/2007

Valor

R$ 207,91

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREIRE

Outros

GEF 3· OAB PR 47090389· CPF 047.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Petição de HerançaInventário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA DE OLIVEIRA

Reu

JOÃO BATISTA FREIRE

Advogados

Autor:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Autor:

BRUNO FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 8018· CPF 018.***.***-38

Autor:

BRUNNO GALVÃO SAMPAIO· OAB AL 9309· CPF 038.***.***-26

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 8404· CPF 058.***.***-44

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO SANTANA· OAB SE 8018· CPF 018.***.***-38

Reu:

BRUNNO GALVÃO SAMPAIO· OAB AL 9309· CPF 038.***.***-26

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 383.479,92

Autor

ALUISIO ROLIM DE MOURACPF

CESAR LUCENA RAMOSCPF

LUIZ FERNANDO DE REZENDE LARACPF

LUIZ CARLOS FERREIRACPF

EDISON TORRES PERESCPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 383.479,92

Autor

CLOVIS COSTA FILHOCPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

ALTAIR NOGUEIRA FIRMECPF

AGENOR HATTNHERCPF

ALDO MEDEIROS DE CARVALHOCPF

+ 45 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (29/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FREIRE

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

R$ 21.720,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 153238054 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 21.720,00

Autor

BRENO SILVA LIMACPF

Reu

SUPERMERCADO MORANGUINHO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA LOPES

MARIA DO SOCORRO FACO BARROSCPF

Reu

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCOCPF

LUIZ NETO DA SILVA

OTAVIO MONTEIRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA LOPES· OAB CE 46387· CPF 713.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO FACO BARROS· OAB CE 3290

Autor:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Autor:

OTAVIO MONTEIRO FARIAS· OAB CE 23950· CPF 512.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO· OAB CE 21401· CPF 015.***.***-82

Reu:

LUIZ PEREIRA LOPES· OAB CE 46387· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO FACO BARROS· OAB CE 3290

Reu:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Reu:

OTAVIO MONTEIRO FARIAS· OAB CE 23950· CPF 512.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO· OAB CE 21401· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicação (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA LOPES

MARIA DO SOCORRO FACO BARROSCPF

Reu

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCOCPF

LUIZ NETO DA SILVA

OTAVIO MONTEIRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA LOPES· OAB CE 46387· CPF 713.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO FACO BARROS· OAB CE 3290

Autor:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Autor:

OTAVIO MONTEIRO FARIAS· OAB CE 23950· CPF 512.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO· OAB CE 21401· CPF 015.***.***-82

Reu:

LUIZ PEREIRA LOPES· OAB CE 46387· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO FACO BARROS· OAB CE 3290

Reu:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Reu:

OTAVIO MONTEIRO FARIAS· OAB CE 23950· CPF 512.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO· OAB CE 21401· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012945-97.2014.8.06.0062. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL Rua Professor José Antônio de Queiroz, s/n, Centro, fone: 3108-1693, Cascavel/CE, e-mail: [email protected] PARTE PROMOVENTE Nome: BRENO SILVA LIMAEndereço: FRANCISCO GALDINO DE SOUZA, 2899, RIO NOVO, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: Supermercado Moranguinho LtdaEndereço: A... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2014

Distribuição

16/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PEREIRA LOPES

MARIA DO SOCORRO FACO BARROSCPF

Reu

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCOCPF

LUIZ NETO DA SILVA

OTAVIO MONTEIRO FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA LOPES· OAB CE 46387· CPF 713.***.***-00

Autor:

MARIA DO SOCORRO FACO BARROS· OAB CE 3290

Autor:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Autor:

OTAVIO MONTEIRO FARIAS· OAB CE 23950· CPF 512.***.***-53

Autor:

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO· OAB CE 21401· CPF 015.***.***-82

Reu:

LUIZ PEREIRA LOPES· OAB CE 46387· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARIA DO SOCORRO FACO BARROS· OAB CE 3290

Reu:

LUIZ NETO DA SILVA· OAB CE 23549· CPF 228.***.***-20

Reu:

OTAVIO MONTEIRO FARIAS· OAB CE 23950· CPF 512.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE FIGUEIREDO LOURENCO· OAB CE 21401· CPF 015.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012945-97.2014.8.06.0062. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL Rua Professor José Antônio de Queiroz, s/n, Centro, fone: 3108-1693, Cascavel/CE, e-mail: [email protected] PARTE PROMOVENTE Nome: BRENO SILVA LIMAEndereço: FRANCISCO GALDINO DE SOUZA, 2899, RIO NOVO, CASCAVEL - CE - CEP: 62850-000 PARTE PROMOVIDA: Nome: Supermercado Moranguinho LtdaEndereço: A... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 3.152,94

Autor

JOAO BATISTA FREIRE MAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIAN MENEZES SENA· OAB CE 44247· CPF 018.***.***-64

Autor:

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS· OAB CE 25854· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 Documento: 183746538 (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 3.152,94

Autor

MUNICIPIO DE CASCAVELCNPJ

Reu

JOAO BATISTA FREIRE MAIACPF

Advogados

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES SENA· OAB CE 44247· CPF 018.***.***-64

Reu:

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS· OAB CE 25854· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS

MAXIMILIAN MENEZES SENACPF

Reu

JOAO BATISTA FREIRE MAIA

Advogados

Autor:

MAXIMILIAN MENEZES SENA· OAB CE 44247· CPF 018.***.***-64

Autor:

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS· OAB CE 25854· CPF 035.***.***-10

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES SENA· OAB CE 44247· CPF 018.***.***-64

Reu:

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS· OAB CE 25854· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Confirmada (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS

MAXIMILIAN MENEZES SENACPF

Reu

JOAO BATISTA FREIRE MAIA

Advogados

Autor:

MAXIMILIAN MENEZES SENA· OAB CE 44247· CPF 018.***.***-64

Autor:

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS· OAB CE 25854· CPF 035.***.***-10

Reu:

MAXIMILIAN MENEZES SENA· OAB CE 44247· CPF 018.***.***-64

Reu:

GIORDANO BRUNO CERIS E SANTOS· OAB CE 25854· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO BATISTA FREIRE MAIAAPELADO: MUNICIPIO DE CASCAVEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, inciso XII, alínea "d" do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes por intermédio de seus representantes legais para, no prazo de 10 (de... (19/11/2025)

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