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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA

J.DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZIA

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Outros

CAMILA SOUSA DOS REIS GOMES· OAB MG 863

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 290,30

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOULART

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

GESSI GONCALVES

Advogados

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA GOULART Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE PRC - ORÇ 2024. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter mai... (19/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA GOULART

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 7.537,94

Autor

JOAO BATISTA GOULART DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

ROSA MARIA DOS SANTOS MANERICK· OAB SC 017357· CPF 003.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 7.537,94

Autor

JOAO BATISTA GOULART DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (31/07/2023)

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