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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE DE SANTA LUZIA

J.DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA LUZIA

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Outros

CAMILA SOUSA DOS REIS GOMES· OAB MG 863

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2006

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 290,30

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

JOAO BATISTA GOULART

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

GESSI GONCALVES

Advogados

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS GONCALVES· OAB RO 1991· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Definitivo (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA GOULART

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO BATISTA GOULART Advogado do(a) AUTOR: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE PRC - ORÇ 2024. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter mai... (19/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

15/10/2010

Distribuição

15/10/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BATISTA GOULART

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 61.004,48

Autor

JOAO GOULART DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 61.004,48

Autor

JOAO GOULART DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2021)

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