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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 57.060,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA LOBO NETO

Reu

GEAP-AUTOGESTAO EM SAUDE

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA· OAB DF 65121· CPF 718.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LOBO NETO

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA LOBO NETO

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA LOBO NETO EXECUTADO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Tendo em vista a inércia do exequente, junto o cálculo da atualização monetária para fins de custas finais, e determino a intimação do executado para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação das penalidades do art. 394, do Provimento CGJ/TJPB nº 91/2023. Conforme Acórdão de ID 88605840 as custas foram distribuídas na ordem de 40% (quarenta por... (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 19.422,70

Autor

JESUITO MELO FERREIRACPF

JOAO ALVES CORREACPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAO ASSUNCAO NEVES DA SILVACPF

JOAO AUGUSTO PIMENTEL BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 195.370,05

Autor

JOAO ALVES CORREACPF

JOAO BATISTA LOBOCPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA PALHETACPF

JOAO ALEIXO MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 195.370,05

Autor

PEDRO DOS SANTOS PADILHACPF

JOAO BATISTA PALHETACPF

JOAO BATISTA LOBOCPF

JOAO LISBOA DE SOUZACPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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