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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JUDAS TADEU BOROTO MERLINCPF

ILDINEIA BOROTO MERLINCPF

JOELCIO MERLINCPF

NEUZA PIONTI MERLINCPF

GEUZILA MERLIMCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO LUIZ MERLINCPF

JORGE MERLIMCPF

MARIA APARECIDA MERLIN MAZARINICPF

JOEMAR MERLINCPF

GERUSA MARIA MERLIN DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Reu:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NEUZI PIONTI MERLIN em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALONSO BANZACPF

GEUZILA MERLIMCPF

ILDINEIA BOROTO MERLINCPF

JOELCIO MERLIN

JUCELIO MERLINCPF

+ 2 outros

Reu

ELIEZA BUZATTO MERLINCPF

ELIZABETH SPEROTTO MERLINCPF

GERUSA MARIA MERLIN DE OLIVEIRACPF

JOAO LUIZ MERLINCPF

JOEMAR MERLINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Reu:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Reu:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JUDAS TADEU BOROTO MERLIN, JOELCIO MERLIN, GEUZILA MERLIM, ALONSO BANZA, ILDINEIA BOROTO MERLIN, JUCELIO MERLIN, NEUZA PIONTI MERLIN Advogado do(a) REQUERENTE: EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - ES6861 REQUERIDO: JOEMAR MERLIN, JORGE MERLIM, JOAO LUIZ MERLIN, GERUSA MARIA MERLIN DE OLIVEIRA, JUCY MERLIN, MARIA APARECIDA MERLIN MAZARINI, ELIZABETH SPEROTTO MERLIN, ELIEZA BUZATTO MERLIN, NEUZI PIONTI MERLIN, MARIA JUDITH MIOTTO MERLIM, ELIAS MAZARINI, ANTONI... (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GERUSA MARIA MERLIN DE OLIVEIRACPF

ELIZABETH SPEROTTO MERLINCPF

ELIEZA BUZATTO MERLINCPF

NEUZI PIONTI MERLINCPF

JUCY MERLINCPF

+ 8 outros

Reu

JUCY MERLINCPF

JOAO LUIZ MERLINCPF

JUCELIO MERLINCPF

JOEMAR MERLINCPF

JORGE MERLIMCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE SOUZA VIANNA· OAB ES 21863· CPF 117.***.***-70

Reu:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES

Reu

ELIZABETH SPEROTTO MERLINCPF

JOAO LUIZ MERLINCPF

JUCY MERLINCPF

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE-RO

NEUZÍ PIONTI MERLIN

Advogados

Autor:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Reu:

EDGAR RIBEIRO DA FONSECA· OAB ES 6861· CPF 872.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR JORGE AKIRA KATOCPF

Reu

COLEGIO MACE - ELITE REDE DE ENSINO - CAMPO GRANDE - MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

SÍLVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 12.241,74

Autor

COLEGIO CARLOS DRUMMOND ANDRADE LTDA - MECNPJ

Reu

ANA CARLA RODRIGUES COSMOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 341.468,94

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARIANNA TEIXEIRA EUGÊNIO· OAB SP 421034

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO· OAB SP 421034

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 341.468,94

Autor

TELMA APARECIDA DE OLIVEIRA QUADROCPF

Reu

ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRECPF

LICIA MARA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA· OAB MS 15471· CPF 005.***.***-58

Autor:

MARIANNA TEIXEIRA EUGENIO· OAB SP 421034

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 6.030,17

Autor

ESPOLIO DE WALTER ALVES FILHOCPF

Reu

MARIO MARCIO NUNES ORTEGACPF

SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PONTES NAVARINI· OAB MS 24169· CPF 001.***.***-93

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 51.028,03

Autor

GILSON EDUARDO YAMAKICPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 51.028,03

Autor

GILSON EDUARDO YAMAKICPF

Reu

BANCO CSF S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL SCALON BETZKOWSKICPF

Advogados

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Outros

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Certidão (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTO

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401

Último movimento: Certidão (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Yara Rodrigues Calonga Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Gilmar Nantes Peixoto Advogada: Gisele Mioto Niciani Chadid (OAB: 23401/MS) Advogado: João Gabriel Merlin (OAB: 12287/MS) Diante da realização do julgamento do recurso de apelação interposto neste processo, na forma presencial, conforme se infere do acórdão de f. 417-425, em razão da oposição manifestada pela parte, devolvam-se os autos ao juízo de orig... (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA RODRIGUES CALONGACPF

Reu

GILMAR NANTES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Autor:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Autor:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Reu:

MAIKOL WEBER MANSOUR· OAB MS 23509· CPF 008.***.***-04

Reu:

JOÃO GABRIEL MERLIN· OAB MS 12287· CPF 004.***.***-08

Reu:

GISELE MIOTO NICIANI CHADID· OAB MS 23401· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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