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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 56.570,57

Autor

JOAO BATISTA MODESTOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE OLIVEIRA BATISTA MODESTO MACEDO· CPF 869.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELA DE OLIVEIRA BATISTA MODESTO· OAB RN 4166· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 28.276,61

Autor

TAP AIR PORTUGALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MODESTOCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

DANIELA DE OLIVEIRA BATISTA MODESTO MACEDO· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 23.297,00

Autor

JOAO BATISTA MODESTO VIDALCPF

Reu

55.105.981 RAQUEL DA SILVA SOUZACNPJ

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS PEREIRA DE SOUSA· OAB PB 9436· CPF 713.***.***-87

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.597,68

Autor

JOAO BATISTA MODESTO VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Outros

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 57.018,91

Autor

JOAO BATISTA MODESTO VIDALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAM DENISE SCHUTZ MAURER· OAB RS 102867· CPF 007.***.***-02

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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