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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 17.939,90

Autor

UMBELINA JESUS GONCALVESCPF

MARIA DAS DORES GONCALVES DA SILVA RONDINACPF

DONIZETI GONCALVES DA SILVACPF

DIMAS GONCALVES DA SILVACPF

JOSE MARIA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE EMILIA D'AQUINO PERROTACPF

JOAO RAMOS NERES

Advogados

Autor:

MARCELO SIMPLICIO DA SILVA· CPF 171.***.***-05

Autor:

TATIANA COELHO TABORDA· OAB SP 371034· CPF 294.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 17.939,90

Autor

UMBERLINA DE JESUS GONCALVES

JOSE MARIA GONCALVES DA SILVACPF

DONIZETE GONCALVES DA SILVACPF

DIMAS GONCALVES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES GONCALVES DA SILVA RONDINA

Reu

EMILIA D AQUINO PERROTTA

MICHEL ARCHANGELO PERROTA

JOAO RAMOS NEVES

Advogados

Autor:

MARCELO SIMPLICIO DA SILVA· CPF 171.***.***-05

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JORGE NERES BATISTA

JOSE DE SOUZA

JOAO NERES BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO NERES BATISTA

JORGE NERES BATISTA

JOSE DE SOUZA

MAURO JUNIOR MORAES POMPEUCPF

ANDRIELSON DOS SANTOS PORTILHO

Advogados

Reu:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Reu:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Reu:

MARIO LACERDA DE ARAUJO NETO· OAB PA 23895· CPF 868.***.***-59

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NERES BATISTA

JORGE NERES BATISTA

JOSE DE SOUZA

ANDRIELSON DOS SANTOS PORTILHO

MAURO JUNIOR MORAES POMPEU

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Autor:

MARIO LACERDA DE ARAUJO NETO· OAB PA 23895· CPF 868.***.***-59

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO JUNIOR MORAES POMPEUCPF

Reu

ANDRIELSON DOS SANTOS PORTILHOCPF

MAURO JUNIOR MORAES POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARIO LACERDA DE ARAUJO NETO· OAB PA 23895· CPF 868.***.***-59

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Autor:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Reu:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Reu:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Remessa (em diligência) (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO JUNIOR MORAES POMPEUCPF

Reu

ANDRIELSON DOS SANTOS PORTILHOCPF

MAURO JUNIOR MORAES POMPEUCPF

Advogados

Autor:

MARIO LACERDA DE ARAUJO NETO· OAB PA 23895· CPF 868.***.***-59

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Autor:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Reu:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Reu:

THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA· OAB PA 17456· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: MAURO JUNIOR MORAES POMPEU, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n. 0003063-40.2017.8.14.0012, no prazo legal, conforme despacho da Exma. Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA. Belém (PA), 20 de janeiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica intimado o advogado MARTHA PANTOJA ASSUNCAO - OAB/PA Nº 17... (21/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMETA

Reu

JOAO NERES BATISTA

MAURO JUNIOR MORAES POMPEU

JORGE NERES BATISTA

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/04/2026)

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