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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 26.143,34

Autor

JOAO BATISTA RAMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/04/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.726,18

Autor

JOAO BATISTA RAMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO BATISTA RAMOS FILHO, ALAN DA SILVA AMORAS Advogado(s) do reclamante: ALAN DA SILVA AMORAS REQUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0028256-62.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A... (27/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 1.726,18

Autor

JOAO BATISTA RAMOS FILHOCPF

ALAN DA SILVA AMORASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 844,75

Autor

PORTO EMERIM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARINO PEDRO LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

RENATA DA SILVA ALVES· OAB RS 104906· CPF 021.***.***-71

Autor:

JOÃO BATISTA FORNARI RAMOS FILHO· OAB RS 125597· CPF 038.***.***-43

Autor:

NATALIA VITORIA ADAM GUIMARAES· OAB RS 126544· CPF 037.***.***-02

Autor:

CAROLINA LEOTTE BERSCH· OAB RS 115046· CPF 034.***.***-84

Autor:

DIEGO AGUIAR· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 (30/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVANA CONCEICAO DOS SANTOS MELOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA FORNARI RAMOS FILHO· OAB RS 125597· CPF 038.***.***-43

Autor:

NATALIA VITORIA ADAM GUIMARAES· OAB RS 126544· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 77 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 418.474,51

Autor

FATIMA REGINA BATISTACPF

Reu

DEISE WILAND DOS REISCPF

ALEXANDRE LOUREIRO DOS REISCPF

Outros

MARICEL PEREIRA DE LIMA· OAB RS 073738· CPF 973.***.***-91

NATALIA VITORIA ADAM GUIMARAES· OAB RS 126544· CPF 037.***.***-02

JOÃO BATISTA FORNARI RAMOS FILHO· OAB RS 125597· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025 (26/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 41.006,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Reu:

LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RS 109960· CPF 811.***.***-72

Reu:

NATALIA VITORIA ADAM GUIMARAES· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOAO BATISTA FORNARI RAMOS FILHO· CPF 038.***.***-43

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TRIUNFO (06/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 41.006,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Reu:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Reu:

LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RS 109960· CPF 811.***.***-72

Reu:

JACQUELINE MACHRY DE CASTRO· CPF 505.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 41.006,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RS 109960· CPF 811.***.***-72

Autor:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Reu:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Reu:

LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RS 109960· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR VERGANICPF

MUNICIPIO DE TRIUNFO

PAULO EUGENIO DA COSTA

ROSANGELA BORBA MACHADO DE SOUZACPF

Reu

LAR DO MENOR LIRIO DOS VALES

Advogados

Autor:

LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RS 109960· CPF 811.***.***-72

Autor:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Autor:

NATALIA VITORIA ADAM GUIMARAES· OAB RS 126544· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOAO BATISTA FORNARI RAMOS FILHO· OAB RS 125597· CPF 038.***.***-43

Autor:

JACQUELINE MACHRY DE CASTRO· OAB RS 29598

Reu:

LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA· OAB RS 109960· CPF 811.***.***-72

Reu:

RENAN DE FRAGA MOREIRA· OAB RS 104786· CPF 020.***.***-57

Reu:

NATALIA VITORIA ADAM GUIMARAES· OAB RS 126544· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOAO BATISTA FORNARI RAMOS FILHO· OAB RS 125597· CPF 038.***.***-43

Reu:

JACQUELINE MACHRY DE CASTRO· OAB RS 29598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA BORBA MACHADO DE SOUZA (29/05/2026)

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