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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Advogados

Reu:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Reu:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA· OAB SP 422802· CPF 357.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA· OAB SP 422802· CPF 357.***.***-01

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500674112023826041720260311081201 (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS TAIETTECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI GOMES FARINASSO· OAB SP 87428· CPF 047.***.***-06

Autor:

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA· OAB SP 422802· CPF 357.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 95.742,14

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

RITA BATISTA

SEBASTIAO BATISTA CHAGASCPF

FRANCILUCIA FERREIRA BEZERRACPF

CARLOS ANTONIO BATISTA CHAGASCPF

ANA LUCIA BATISTA VASCONCELOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Reu:

PEDRO FURTADO DE LACERDA· OAB PB 6784· CPF 457.***.***-25

Reu:

TEREZINHA SABRINA GOMES CARDOSO· OAB PB 32869· CPF 084.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZINHA SABRINA GOMES CARDOSO em 02/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pensão por Morte (Art. 74/9)Embargos à Execução

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

TEREZINHA SABRINA GOMES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

TEREZINHA SABRINA GOMES CARDOSO· OAB PB 32869· CPF 084.***.***-38

Reu:

JOSE GERALDO MEDEIROS FILHO· OAB PB 30930· CPF 181.***.***-49

Último movimento: Incompetência (21/05/2026)

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