JOAO BELIZARIO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 3.919,62

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

Reu

JOAO BELIZARIOCPF

Advogados

Autor:

JULIA APARECIDA STOFEL· OAB ES 10167· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 3.919,62

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

Reu

JOAO BELIZARIOCPF

Advogados

Autor:

JULIA APARECIDA STOFEL· OAB ES 10167· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA APARECIDA STOFEL· OAB ES 10167· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA APARECIDA STOFEL· OAB ES 10167· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO EXECUTADO: JOAO BELIZARIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIA APARECIDA STOFEL - ES10167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa da exequente intimada para tomar ciência do teor da Sentença (ID 100739464). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de julho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceiç... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 412.334,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MAURICIO BELISARIO FALQUETOCPF

JOAO BELIZARIOCPF

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 164.825,65

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MAXIMO FALCHETTOCPF

MAXIMO FALCHETTO

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

JOAO BELIZARIOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

GIOVANI PRAVATO· OAB ES 18656· CPF 123.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: JOAO BELIZARIO, MARLI FREGULHA BELIZARIO, MAXIMO FALCHETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927, RODRIGO VIDAL DA ROCHA - ES25251 Advogados do(a) EXECUTADO: GIOVANI PRAVATO - ES18656, RAIF OCTAVIO ROLIM DO NASCIMENTO - ES17038 Advogado do(a) EXECUTADO: GIOVANI PRAVATO - ES18656 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos aut... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BELIZARIO

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI PRAVATO· OAB ES 18656· CPF 123.***.***-94

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

GIOVANI PRAVATO· OAB ES 18656· CPF 123.***.***-94

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO VIDAL DA ROCHA· OAB ES 25251· CPF 133.***.***-75

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 275.315,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MAURICIO BELISARIO FALQUETOCPF

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

JOAO BELIZARIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: JOAO BELIZARIO e outros (2) RELATOR(A):EDER PONTES DA SILVA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LITISPENDÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍP... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 275.315,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

JOAO BELIZARIOCPF

MAURICIO BELISARIO FALQUETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BELIZARIO

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

MAURICIO BELISARIO FALQUETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: JOAO BELIZARIO, MAURICIO BELISARIO FALQUETO, MARLI FREGULHA BELIZARIO Advogado(s) do reclamado: RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível PROCESSO Nº 5000475-16.2023.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOAO BELIZARIO

MARLI FREGULHA BELIZARIOCPF

MAURICIO BELISARIO FALQUETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO· OAB ES 17038· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: JOAO BELIZARIO, MAURICIO BELISARIO FALQUETO, MARLI FREGULHA BELIZARIO Advogado(s) do reclamado: RAIF OCTAVIO ROLIN DO NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR EDER PONTES DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível PROCESSO Nº 5000475-16.2023.8.08.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de embargos de declaração opostos por... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BELIZARIO FRANCO NETOCPF

GAB. DO DES. GIL DE ARAUJO CORREA

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 526009672026 (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 10.383,10

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 137 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.383,10

Autor

BELIZARIO FRANCO NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (03/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 14.671,21

Autor

BELIZARIO FRANCO NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VICTÓRIA TORRES RUARO· OAB TO 11654· CPF 065.***.***-96

Autor:

EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO· OAB TO 2557· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (25/05/2026)

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