Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100.198,25

Autor

JOAO BELOCPF

Reu

BANCO SEGURO S/ACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MODENESI· OAB SP 424432· CPF 147.***.***-79

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100.198,25

Autor

BANCO SEGURO S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO BELO

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

FERNANDO OLIVEIRA MODENESI· OAB SP 424432· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BELO

Advogados

Autor:

FERNANDO OLIVEIRA MODENESI· OAB SP 424432· CPF 147.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO BELO

Reu

AMSTERDã VEíCULOS MULTIMARCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 434803· CPF 411.***.***-16

Reu:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 434803· CPF 411.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000027‑60.2024.8.26.0604 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Sumaré, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE PEREIRA DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) AMSTERDÃ VEÍCULOS MULTIMARCAS LTDA, CNPJ 33400881000197, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de João Belo, alegando em síntese que em 12/09/2022 adquiriu do requerido o automóvel Hyundai Tucson, ano 2011,... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 303.860,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 303.860,25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

FERNANDO ANTONIO TOMAZ DE OLIVEIRACPF

JOAO BELO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Publicado Expediente em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

Reu

JOAO BELO SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BELO SOARESCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BELO SOARES

Reu

JOAO BELO SOARES

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BELO SOARES

Reu

JOAO BELO SOARES

Advogados

Autor:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Reu:

RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ· OAB PB 16068· CPF 073.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal