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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BOSCO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO BOSCO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.360,00

Autor

JOAO BOSCO ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO LUIS PEREIRA· OAB RN 17048· CPF 058.***.***-69

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO BOSCO DE ALMEIDACPF

Outros

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

ROGERIO AUGUSTO DE MELLO· OAB MG 85719· CPF 770.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 21.353,36

Autor

JOAO BOSCO DE ALMEIDACPF

Reu

AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA DE PAULA LAZARO· OAB RJ 197659· CPF 117.***.***-08

Autor:

FILIPE CESAR NEVES DE SOUZA· OAB RJ 196758· CPF 127.***.***-54

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

Reu

AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA

Reu

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

MARIA SILVA SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Autor:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Reu:

JOANETE SANTOS DE ANDRADE· OAB SE 12570· CPF 055.***.***-93

Reu:

HORINO JOAQUIM DO CARMO· OAB SE 4233· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO ROCHA SILVA· OAB BA 9269· CPF 313.***.***-34

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Reu:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI· OAB PR 051253· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2026)

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