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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVES em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO VINICIUS FOGACA DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB BA 31571· CPF 011.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (16/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIANO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Claudiano Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Júlio Cesar Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Davi Marques Pereira Testemunha: Fábio Gabriel Porto Dos Santos Terceiro Interessado: Delton Manoel Gomes Terceiro Interessado: Larissa Silva De Abreu Rodrigues Terceiro Interessado: Jucélia Lopes Da Silva Terceiro Interessado: Maria De Fátima Pereira Carvalho Terceir... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Outros

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA· OAB MG 165922

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

BENEDITO MANOEL COUTRIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA FERREIRA· OAB MG 166394

Reu:

MAZURKIEWICZ FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 51.300,00

Autor

JOAO RAMOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

LUANA PINHEIRO DE SOUSA· OAB PA 28371· CPF 022.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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