JOAO C ROMIO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FEY PROBST· OAB SC 020781· CPF 032.***.***-98

Autor:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 (20/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 2.561,82

Autor

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SCCNPJ

Reu

SOLANGE ROMAOCPF

GLORINHA BRUSKECPF

JOAO ROMAOCPF

Advogados

Autor:

RONIVAN PICHARKI· OAB SC 033672· CPF 065.***.***-64

Autor:

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO· OAB SC 065350· CPF 075.***.***-31

Autor:

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SC 022918· CPF 036.***.***-05

Autor:

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER· OAB SC 047393· CPF 811.***.***-00

Autor:

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA· OAB SC 047580· CPF 065.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 625,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARUVA - SCCNPJ

JOAO ROMAOCPF

SILVANA RIBEIRO DA LUZCPF

Outros

ANDRE LUIZ GERONUTTI· OAB SC 018768· CPF 110.***.***-42

DIOGO HINSCHING· OAB SC 023753· CPF 047.***.***-59

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 9378827, Subguia 4828436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 517,68 (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 625,00

Autor

JOAO ROMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE GARUVA - SCCNPJ

SILVANA RIBEIRO DA LUZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0 (04/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE GARUVA - SC

SILVANA RIBEIRO DA LUZ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GERONUTTI· OAB SC 018768· CPF 110.***.***-42

Autor:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Autor:

DIOGO HINSCHING· OAB SC 023753· CPF 047.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ GERONUTTI· OAB SC 018768· CPF 110.***.***-42

Reu:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Reu:

DIOGO HINSCHING· OAB SC 023753· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Documento (Informações) (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ROMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE GARUVA - SC

SILVANA RIBEIRO DA LUZ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GERONUTTI· OAB SC 018768· CPF 110.***.***-42

Autor:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Autor:

DIOGO HINSCHING· OAB SC 023753· CPF 047.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ GERONUTTI· OAB SC 018768· CPF 110.***.***-42

Reu:

JULIANO VIEIRA· OAB SC 014260· CPF 018.***.***-39

Reu:

DIOGO HINSCHING· OAB SC 023753· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA APARECIDA VICENTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA APARECIDA VICENTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA ROMAO S/CCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CRISTINA NAPOLEAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tania Elisa Munhoz Romao (OAB 84032/SP) Processo 0025417-59.2023.8.26.0224 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Tania Elisa Munhoz Romao, Tania Elisa Munhoz Romao - Ocorreu o pagamento do débito deste incidente RPV/03, referente aos honorários advocatícios, pelo INSS e o respectivo MLE foi expedido ao(à) procurador(a) do(a) exequente à fl. 117 dos autos de Cumprimento de Sentença. Dê-se baixa neste incidente, arquivando-s... (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADVOCACIA ROMÃO S/C· OAB SP 2725

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN CRISTINA NAPOLEAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Autos no Prazo (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ANDERSON ITIRO TAKEICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Autor:

ADVOCACIA ROMÃO S/C· OAB SP 2725

Reu:

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ITIRO TAKEICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

ANDERSON ITIRO TAKEICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS· OAB SP 172386· CPF 250.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 315.224,27

Autor

LUCIANA FIALHOCPF

Reu

ADVOCACIA ROMAO S/CCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Reu:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Reu:

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365· CPF 101.***.***-37

Último movimento: Decisão interlocutória (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 315.224,27

Autor

LUCIANA FIALHOCPF

Reu

ADVOCACIA ROMAO S/CCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Reu:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 315.224,27

Autor

LUCIANA FIALHOCPF

Reu

ADVOCACIA ROMAO S/CCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Reu:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Reu:

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365· CPF 101.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA FIALHO

Reu

ADVOCACIA ROMAO S/C

Advogados

Autor:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Autor:

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365· CPF 101.***.***-37

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Autor:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Reu:

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365· CPF 101.***.***-37

Reu:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1170176-49.2024.8.26.0100/SP RELATOR: PAULO BERNARDI BACCARAT AUTOR: LUCIANA FIALHO ADVOGADO(A): LUCIANA FIALHO (OAB SP495488) RÉU: ADVOCACIA ROMAO S/C ADVOGADO(A): TÂNIA ELISA MUNHOZ ROMÃO (OAB SP084032) ADVOGADO(A): LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA (OAB SP337644) ADVOGADO(A): ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS (OAB SP116365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA FIALHO

Reu

ADVOCACIA ROMAO S/C

Advogados

Autor:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Autor:

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365· CPF 101.***.***-37

Autor:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Autor:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA· OAB SP 337644· CPF 267.***.***-54

Reu:

ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS· OAB SP 116365· CPF 101.***.***-37

Reu:

TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO· OAB SP 84032· CPF 061.***.***-71

Reu:

LUCIANA FIALHO· OAB SP 495488· CPF 256.***.***-06

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1170176-49.2024.8.26.0100/SP RELATOR: PAULO BERNARDI BACCARAT AUTOR: LUCIANA FIALHO ADVOGADO(A): LUCIANA FIALHO (OAB SP495488) RÉU: ADVOCACIA ROMAO S/C ADVOGADO(A): TÂNIA ELISA MUNHOZ ROMÃO (OAB SP084032) ADVOGADO(A): LUCIENE LEIA DE MACEDO MARTINELLI DA SILVA (OAB SP337644) ADVOGADO(A): ALDA FERREIRA DOS SANTOS ANGELO DE JESUS (OAB SP116365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao... (06/04/2026)

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