Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 98.818,45

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOAO CANDIDO DA CRUZCPF

ELAINE CRISTINA DA SILVACPF

ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Autor:

JULIANA DEMARCHI· OAB SP 173029· CPF 020.***.***-63

Autor:

LUCIANE MELILO DILASCIO· CPF 213.***.***-02

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA C REIS· CPF 083.***.***-30

Reu:

FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA· OAB SP 371873· CPF 307.***.***-35

Reu:

DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA· OAB SP 264167· CPF 273.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DENILSON CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

JOAO CANDIDO NETOCPF

Advogados

Autor:

RIVAILDO FARIAS CAVALCANTI· OAB RN 17378· CPF 964.***.***-53

Autor:

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS· OAB RN 17371· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO CANDIDO NETOCPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON CANDIDO DE SOUZA· CPF 051.***.***-42

Autor:

FRANCISCO ANTONIO MENDONCA FILHO· OAB RN 14629· CPF 083.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CANDIDO NETO em 24/06/2025 23:59. (25/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal