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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUCIANO ANDRE MAGALHAESCPF

JOAO CANDIDO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALHEIROS CERQUEIRA· CPF 058.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

Reu:

JEFFERSON JESUS MAGALHAES DE AGUIAR· OAB MG 101079· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO CANDIDO LOPESCPF

LUCIANO ANDRE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON JESUS MAGALHAES DE AGUIAR

Reu:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CASSIO ALVES DA SILVA LOPESCPF

ROBERT CHARLLES DE CASTRO RIBEIROCPF

WILLIAM EMANUEL GOMES FERREIRA

FRANCISCO ODAILSON CARVALHO SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ROBERTH CHARLLES DE CASTRO RIBEIRO

JOSE CASSIO ALVES DA SILVA LOPES

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOAO LOPES CANDIDOCPF

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

FLORIVALDO MARTINS DA ROCHA NETO· OAB PI 5041· CPF 889.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

RAYLTON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MATEUS VICENTE RAMOS RODRIGUES· OAB PI 20603· CPF 046.***.***-97

Reu:

LUCAS SAVIO RAMOS DA SILVA· OAB PI 20498· CPF 063.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Reu

GILDARLAN INACIO DE CARVALHOCPF

CARLOS BASILIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA· OAB PI 12602· CPF 040.***.***-81

Reu:

JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR· OAB PI 5855· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LAION DE SOUSA LINSCPF

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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