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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 9.840,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO SOBRINHOCPF

VAREJO BARATAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Reu:

SILVIA MONTEIRO MARQUES· OAB MG 63863· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 9.840,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO SOBRINHOCPF

VAREJO BARATAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Reu:

SILVIA MONTEIRO MARQUES· OAB MG 63863· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 11.715,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAREJO BARATAO LTDA - MECNPJ

JOAO CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOAO HENRIQUE CUNHA GONTIJO· OAB MG 128109· CPF 085.***.***-16

Reu:

SILVIA MONTEIRO MARQUES· OAB MG 63863· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2006

Distribuição

08/02/2006

Valor

R$ 11.715,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAREJO BARATAO LTDA - MECNPJ

JOAO CANDIDO SOBRINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VAREJO BARATAO LTDA - ME em 26/07/2021 23:59. (27/07/2021)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 10.056,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO SOBRINHOCPF

VAREJO BARATAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

BRUNO CUNHA GONTIJO· OAB MG 112172· CPF 057.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

09/02/2006

Valor

R$ 10.056,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO CANDIDO SOBRINHOCPF

VAREJO BARATAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 4.274,73

Autor

JOAO CANDIDO BARBOSA SOBRINHOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO· OAB SP 506684· CPF 460.***.***-39

Reu:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS· OAB SP 253676· CPF 286.***.***-40

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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