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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

JOAO CARLOS FELIXCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA· OAB SC 035876· CPF 004.***.***-09

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (19/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 3.850,00

Autor

JOAO CARLOS FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA· OAB SC 035876· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS FELIX (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo... (30/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 3.850,00

Autor

JOAO CARLOS FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA· OAB SC 035876· CPF 004.***.***-09

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (21/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOAO CARLOS FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA· OAB SC 035876· CPF 004.***.***-09

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO CARLOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA· OAB SC 035876· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0 (02/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 940.906,58

Autor

TIAGO CHAVES BEZERRACPF

ABV CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

SELMA CRISTINA ALVES SIQUEIRACPF

FERNANDO CEZAR RIBEIROCPF

JOAO CARLOS FELIX SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBOA· OAB DF 36120· CPF 000.***.***-02

Autor:

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 46023· CPF 737.***.***-00

Autor:

MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA· OAB RS 63350· CPF 333.***.***-04

Autor:

AMANDA MOREIRA ANDRADE· OAB DF 46677· CPF 032.***.***-95

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA· OAB DF 65776· CPF 994.***.***-53

Outros

VINICIUS LUIZ MONCAO CUNHA· OAB DF 42424· CPF 020.***.***-95

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 379.146,32

Autor

LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRACPF

JOAO CARLOS FELIX SOUZACPF

Reu

ALABARCE ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA· OAB DF 65776· CPF 994.***.***-53

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOAO CARLOS FELIX SOUZACPF

ALABARCE ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

Reu

ALABARCE ENGENHARIA LTDACNPJ

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ALABARCECPF

JOAO CARLOS FELIX SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

LUIZ HENRIQUE SILVA PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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