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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO CARLOS LEALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS LEAL (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON LAURO OLSEN (OAB SC012831) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de J... (14/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

JOAO CARLOS LEALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (06/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CARLOS LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

BILL DOUGLAS ANDERSON· OAB SC 060373· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOAO CARLOS LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPR02CV0 (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 465.906,13

Autor

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 08... (07/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 465.906,13

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

CARLOS ANDRE LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

MLM PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE SAVERNE

Advogados

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 55.989.976,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 55.989.976,09

Autor

VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

KASSY VILHENA DE MEDEIROS MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS INVISTA FORNECEDORES MBCNPJ

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

VENEZA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

CARLOS ANDRE LEAL MOREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB PA 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 249.833,82

Autor

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

Reu

ADALBERTO SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

JACQUELINE MARIA MALCHER MARTINS· OAB PA 14965· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 325.499,16

Autor

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

CIALBELEM LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

ADRIANO DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 32590· CPF 397.***.***-68

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Outros

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESPERANCA INCORPORADORA LTDA em 19/09/2025 23:59. (31/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 325.499,16

Autor

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

ADRIANO DE CASTRO CARVALHOCPF

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

Reu

ADRIANO DE CASTRO CARVALHOCPF

MIDORI UEOKA CARVALHOCPF

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

AYMORE JAROSLAV DE MELO HOSTENSKY· OAB PA 20464· CPF 033.***.***-91

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 328.862,82

Autor

RICARDO AUGUSTO PINA DA ROCHACPF

Reu

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

BERLIM INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AUGUSTO PINA DA ROCHACPF

Reu

BERLIM INCORPORADORA LTDA

C L M EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA

CARLOS ANDRE LEAL MOREIRACPF

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

JOAO CARLOS LEAL MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

CAMILLA MORAES RIBEIRO· OAB PA 24948· CPF 019.***.***-97

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

RICARDO CALDERARO ROCHA· OAB PA 17619· CPF 968.***.***-68

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 5.023.283,76

Reu

JOAO CARLOS LEAL MOREIRACPF

MAURICIO LEAL MOREIRACPF

C C M EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

CARLA SIQUEIRA BARBOSA· OAB PA 6686· CPF 330.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2026)

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