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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VERA LUCIA MATTOS RIGATTOCPF

MARCIO ROBERTO RIGATTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MONTEIRO· OAB BA 44629· CPF 089.***.***-87

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MONTEIRO

MARCIO ROBERTO RIGATTOCPF

VERA LUCIA MATTOS RIGATTOCPF

Reu

BETANIA ROCHA RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJOCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO CARLOS MONTEIRO· OAB BA 44629· CPF 089.***.***-87

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO CARLOS MONTEIRO· OAB BA 44629· CPF 089.***.***-87

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Mero expediente (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MONTEIRO

MARCIO ROBERTO RIGATTOCPF

VERA LUCIA MATTOS RIGATTOCPF

Reu

BETANIA ROCHA RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJOCPF

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOAO CARLOS MONTEIRO· OAB BA 44629· CPF 089.***.***-87

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO CARLOS MONTEIRO· OAB BA 44629· CPF 089.***.***-87

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: VERA LUCIA MATTOS RIGATTO e outros Representante(s): JOAO CARLOS MONTEIRO (OAB:BA44629) RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Representante(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (OAB:BA26823), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14... (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

GERALDO VASCO ANTUNESCPF

REGINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB MG 164607

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOAO CARLOS MONTEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

GERALDO VASCO ANTUNESCPF

REGINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO NUNES PORFIRIO BARBOSA DA CUNHA· OAB MG 177331

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB MG 164607

Autor:

RONEY DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOAO CARLOS MONTEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MACIEL MARTINS

Reu

DHOMAS HENRIQUE DE LIMA FARIACPF

JOAO BATISTA SANTAROSA FILHOCPF

JOAO CARLOS MONTEIRO

MOISES GOMES

Advogados

Autor:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

RAFAEL KRUEGER· OAB MT 12058· CPF 968.***.***-20

Reu:

JANIA MIKAELLE GODOY MONTEIRO MATOS· OAB MT 22458· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO PROCESSO n. 1016853-89.2022.8.11.0042 Valor da causa: 0,00... (02/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/05/1999

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR

Reu

JOãO CARLOS MONTEIRO

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO CARLOS MONTEIRO

Reu

IVAN BRASILIANO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FÁTIMA DE CÁSSIA BIAZIO· OAB PR 24116· CPF 539.***.***-49

Autor:

YURI BRASILIANO CAMPOS DA COSTA· OAB PR 102862· CPF 108.***.***-99

Reu:

FÁTIMA DE CÁSSIA BIAZIO· OAB PR 24116· CPF 539.***.***-49

Reu:

YURI BRASILIANO CAMPOS DA COSTA· OAB PR 102862· CPF 108.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (08/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

LINDENBERG DE FARIAS BORGES

FEKIPE TAUNAY 5.022.707-6 PCERJ

Reu

MAURO SERGIO LEAL DA ROCHA

JOAO CARLOS MONTEIRO

Advogados

Reu:

RAFAELA CERVILHA DA SILVA· OAB RJ 214066· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MAURO SERGIO LEAL DA ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS MONTEIRO

JOELCIR ANTONIO MORANDICPF

LOUCIVAL ALVES TRINDADECPF

LUIS FERNANDO SILVEIRA

LUIZ DIAS DE ABREU

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 62075

Autor:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 61818· CPF 931.***.***-34

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 62075

Reu:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 61818· CPF 931.***.***-34

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE DA SILVA MENEGHETTICPF

GENESIO ANTONIO MENEGUETTI

MATEUS APARECIDO MENEGUETTI

Reu

ALVARINA APARECIDA RAIMUNDOCPF

ESPóLIO DE LUZIA PASQUALOTTO MONTEIRO

JARDEL ROBERTO MONTEIROCPF

JOãO CARLOS MONTEIRO

JULIO APARECIDO RAIMUNDO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA· OAB SP 83706· CPF 053.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE ANITELLI AMADEU· OAB SP 202934· CPF 280.***.***-19

Autor:

LEANDRO CRESSONI· OAB SP 227902· CPF 295.***.***-96

Autor:

PÉRICLES FABIANO DE GOES· OAB SP 497999· CPF 269.***.***-23

Autor:

FERNANDO FOCH· OAB SP 223382· CPF 248.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA· OAB SP 83706· CPF 053.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE ANITELLI AMADEU· OAB SP 202934· CPF 280.***.***-19

Reu:

LEANDRO CRESSONI· OAB SP 227902· CPF 295.***.***-96

Reu:

PÉRICLES FABIANO DE GOES· OAB SP 497999· CPF 269.***.***-23

Reu:

FERNANDO FOCH· OAB SP 223382· CPF 248.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004376-39.2016.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Genesio Antonio Meneguetti - - Dirce da Silva Meneghetti - - Mateus Aparecido Meneguetti - Espólio de Luzia Pasqualotto Monteiro - - João Carlos Monteiro - - Jardel Roberto Monteiro - - Mariane Cristina Monteiro - - Márcia Maria Monteiro Annesi - - Nilza Aparecida Raimundo Sales - - Alvarina Aparecida Raimundo - - Julio Aparecido Raimundo e outros - ato(s) ordinatório(s):... (15/05/2026)

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