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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 9.780,00

Autor

JOAO CESAR PINHEIROCPF

Reu

ROMULO VASCONCELOS DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ELIZEU DANIEL TAVARES DA SILVA· OAB DF 14245· CPF 193.***.***-34

Reu:

FRANCISCO WALBERTO FERNANDES MAGALHAES· OAB CE 9751· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 158355312 (16/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 9.780,00

Autor

ROMULO VASCONCELOS DE FREITASCPF

Reu

JOAO CESAR PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO ESPINDOLA DA SILVA· OAB CE 41097· CPF 028.***.***-01

Autor:

FRANCISCO WALBERTO FERNANDES MAGALHAES· OAB CE 9751· CPF 302.***.***-91

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES· OAB CE 3397· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Remessa (24/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2002

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 616,00

Autor

JOSE CALASANO DAMASCENOCPF

JOAO ANTONIO PINHEIRO CESARCPF

ADAO BRITES DOS ANJOSCPF

DIAMANTINA ANTONIA ROSA DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 616,00

Autor

JOAO ANTONIO PINHEIRO CESARCPF

JOSE CALASANO DAMASCENOCPF

ADAO BRITES DOS ANJOSCPF

DIAMANTINA ANTONIA ROSA DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 616,00

Autor

JOAO ANTONIO PINHEIRO CESARCPF

JOSE CALASANO DAMASCENOCPF

ADAO BRITES DOS ANJOSCPF

DIAMANTINA ANTONIA ROSA DOS ANJOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2002

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BRITES DOS ANJOSCPF

DIAMANTINA ANTONIA ROSA DOS ANJOSCPF

JOAO ANTONIO PINHEIRO CESARCPF

JOSE CALASANO DAMASCENOCPF

Reu

5. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 47344· CPF 036.***.***-68

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Reu:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 47344· CPF 036.***.***-68

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Reu:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO BRITES DOS ANJOSCPF

DIAMANTINA ANTONIA ROSA DOS ANJOSCPF

JOAO ANTONIO PINHEIRO CESARCPF

JOSE CALASANO DAMASCENOCPF

Reu

5. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 47344· CPF 036.***.***-68

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Autor:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Autor:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Reu:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 47344· CPF 036.***.***-68

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Reu:

FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ· OAB RS 047344· CPF 036.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5188829-12.2023.8.21.0001/RS RELATOR: JOSÉ ANTÔNIO COITINHO AUTOR: JOSE CALASANO DAMASCENO ADVOGADO(A): FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ (OAB RS047344) AUTOR: JOAO ANTONIO PINHEIRO CESAR ADVOGADO(A): FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ (OAB RS047344) AUTOR: ADAO BRITES DOS ANJOS (Espólio) ADVOGADO(A): FLORDEMAR OLIVEIRA THOMAZ (OAB RS047344) AUTOR: DIAMANTINA ANTONIA ROSA DOS ANJOS (Inventariante) ADVOGADO(A): FLORDEMAR OLIVEIRA TH... (13/04/2026)

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