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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

Reu

JOAO CEZAR NETO

Advogados

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Reu:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 21.789,43

Autor

ZENILDA SILVACPF

Reu

SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

Autor:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Reu:

CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES· OAB RJ 211095· CPF 135.***.***-47

Reu:

ROSILANE DOS SANTOS MIRANDA· OAB RJ 233703· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA MANHAESCPF

Reu

AMAB CARGAS & LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ELIAS MIRANDA DE JESUSCPF

Reu

LEANDRO MUK

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

Autor:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Autor:

KAYNARA MARCHITO DOS SANTOS· OAB RJ 256106· CPF 135.***.***-98

Reu:

IVIS SILVA INACIO· OAB RJ 178011· CPF 107.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 12.217,07

Autor

CONDOMINIO FIT VIVAICNPJ

Reu

JULIO CEZAR NETO FILHOCPF

Outros

ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES· OAB RJ 157979· CPF 078.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 47.294,96

Autor

CARLA FRANCA LONGUECPF

DELCI JOSE VIZZONI LONGUECPF

Advogados

Autor:

JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 47561· CPF 190.***.***-87

Outros

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CâmbioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TOBIAS SILVA MIRANDACPF

Reu

CARLA FRANCA LONGUECPF

DELCI JOSE VIZZONI LONGUECPF

Advogados

Autor:

JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 47561· CPF 190.***.***-87

Autor:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Autor:

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

Reu:

JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA· OAB RJ 47561· CPF 190.***.***-87

Reu:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Reu:

RAPHAEL GUEDES DE SEQUEIRA PINAUD· OAB RJ 225580· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISTELA RODRIGUES ALVES

Reu

MM CASIMIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Autor:

VANIA MARIA ALVES DECASTRO· OAB RJ 248101· CPF 088.***.***-63

Reu:

JULIO CEZAR NETO FILHO· OAB RJ 261483· CPF 147.***.***-97

Reu:

VANIA MARIA ALVES DECASTRO· OAB RJ 248101· CPF 088.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARISTELA RODRIGUES ALVES ADVOGADO: VANIA MARIA ALVES DECASTRO OAB/RJ-248101 APELADO: MM CASIMIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: JULIO CEZAR NETO FILHO OAB/RJ-261483 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE HÍBRIDA, NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, ÀS 13 HORAS, PRESENCIALMENTE, NA SALA DE SESSÃO DA 12ª... (10/07/2026)

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