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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 203,06

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 277,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024. (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1994

Distribuição

10/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Conceição Dos Santos Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Terceiro Interessado: Dt Macaúbas Vitima: Joaquim Santana De Oliveira Testemunha: Manoel Anastácio Dos Santos Testemunha: Joaquim De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altair Carvalho Guedes Terceiro Interessado: Ana Lourdes Moreno Rodrigues Silva Terc... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 82.856,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Reu:

SOSTENES DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 37187· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 27.756,00

Autor

JOAO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA PERIN BURATO· OAB MT 24663· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59 (22/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

POLIANA PERIN BURATO· OAB MT 24663· CPF 049.***.***-00

Reu:

POLIANA PERIN BURATO· OAB MT 24663· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1003337-08.2022.8.11.0040 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, INTIMAR a Parte REQUERENTE/REQUERIDA, no prazo 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito, haja vista o retorno dos autos da SUPERIOR I... (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

IGEPPS- INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Autor:

ULISSES BORGES PEREIRA DA SILVA· OAB PA 26400· CPF 688.***.***-72

Reu:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Reu:

ULISSES BORGES PEREIRA DA SILVA· OAB PA 26400· CPF 688.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2002

Distribuição

31/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES RODRIGUES COSTACPF

JOSE TELES SANTOS

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS PORTOCPF

JOSE AMANCIO DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS· OAB SE 1764· CPF 336.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2005

Distribuição

16/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Arquivamento Definitivo (02/03/2010)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Remessa >> Definitiva (28/07/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

19/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

ALCIDES RODRIGUES COSTA E OUTROS

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (02/08/2011)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE

JACILEIDE DIAS PEREIRA

JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZACPF

JOAO ALBERTO SANTOS DE SOUZA

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Autor:

JOSE PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Autor:

JOAO INACIO DA SILVA NEIVA· OAB TO 854· CPF 125.***.***-68

Autor:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO ROTT BRAZEIRO· OAB RS 23170· CPF 344.***.***-53

Reu:

JOSE PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

JOAO INACIO DA SILVA NEIVA· OAB TO 854· CPF 125.***.***-68

Reu:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009800-97.2014.4.01.4300. AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF PARTE RÉ: GILMAR DE OLIVEIRA REZENDE e outros (4) DESPACHO Cumpra-se o Acórdão proferido, expedindo-se o necessário. Arquive-se em seguida. Palmas - TO, (data na assinatura digital). ANDRÉ DIAS IRIGON Juiz Federal Titular da 4ª Vara Federal Criminal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA... (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADAILDA CONCEICAO DOS SANTOS SANTOSCPF

MANOELA JOAO CONCEICAO DOS SANTOS ASSIS

MANOELA JOAO CONCEICAO DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIACPF

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDCARLOS SIMOES DOS SANTOS· OAB BA 63895· CPF 891.***.***-68

Autor:

JESSICA NOVAES FONSECA· OAB BA 75166· CPF 033.***.***-18

Reu:

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO· OAB BA 17653· CPF 938.***.***-72

Reu:

ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA· OAB BA 15353· CPF 909.***.***-15

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· CPF 378.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 31/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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