Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 335,74

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOAO CORREIACPF

JOAO CORREIA

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GLAURIA CRISTINA PAIVA DA COSTACPF

JOAO CORREIA

Reu

JOSE AUGUSTO BEZERRACPF

LUIZ BIANCHI

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Autor:

ANA SIBELY SILVA ARAUJO· OAB CE 40948· CPF 006.***.***-99

Reu:

JOSE DE ARAUJO LIMA· OAB CE 5593· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176649407 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2004

Distribuição

17/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO CORREIA

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· CPF 266.***.***-47

Outros

ANA CAROLINA BELLEZE SILVA· OAB MT 9601· CPF 266.***.***-47

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO CORREIACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Reu:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2025

Distribuição

14/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Autor:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 17073· CPF 059.***.***-64

Reu:

JOAO VITOR CAVALCANTI DOS SANTOS· OAB PB 33183· CPF 143.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO CORREIA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUÇÃO. Título executivo judicial. Pagamento. Extinção. -É de se extinguir execução, quando o devedor satisfaz o pagamento da obrigação devida. AUTOR: JOAO CORREIA, já qualificado(a) nos autos, em face do REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, também identificado(a) no encarte processual, aduzindo os fatos e fundamentos expostos na exordial da execução. Ao final, requer o pagamento d... (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA

Advogados

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0001246-30.2014.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. O requerimento do autor é totalmente descabido, pois o feito foi extinto sem resolução de mérito, conforme sentença retro. Assim, retornem os autos ao arquivo, imediatamente. P.I. BAYEUX, 10 de março de 2026. Juiz(a) de Direito (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

THAYNA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

THAYNA MAYARA ALVES DAMASCENO· OAB PB 33893· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO CORREIACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROZINALDO CORREIA DA SILVA· OAB PI 19285· CPF 020.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CORREIA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ROZINALDO CORREIA DA SILVA· OAB PI 19285· CPF 020.***.***-01

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE RÉ Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Pedra, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219769194, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO,... (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MICHELLI CAROLINE DA CRUZ PINTOCPF

WILLIAN RICARDO DE CASTROCPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

NEUSA CRISTIANE MARCHINSKI GOMES· OAB PR 104157· CPF 049.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE SILVA LESSACPF

Reu

ROSA TORRES GONCALVESCPF

IRENE GONCALVES DUARTECPF

ERNESTO DUARTE PINTOCPF

ARMANDO GONCALVES

ESPOLIO DE CARMELLA MAROTTA GONCALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CURADOR ESPECIAL· OAB CE 1

Reu:

DOUGLAS DE SOUZA BARBOSA· OAB RJ 157776· CPF 029.***.***-51

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RITA DE CASSIA FLORES WIGGERSCPF

CRISTIANE DE OLIVEIRA FLORES WIGGERSCPF

ARTHUR FLORES WIGGERSCPF

SOPHIA FLORES WIGGERSCPF

Reu

ALVARO JOSE CONIK DE LIZ

ALINE PICININI MEURER DABOIT ARRUDACPF

IEDA MARIA PICININI DA SILVACPF

GILBERTO RICARDO SCHWEDERCPF

CARLOS ALBERTO SCHWEDERCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 010890· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 400, 401, 402 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FLORES WIGGERSCPF

CRISTIANE DE OLIVEIRA FLORES WIGGERSCPF

RITA DE CASSIA FLORES WIGGERSCPF

Reu

ALINE PICININI MEURER DABOIT ARRUDACPF

ALVARO JOSE CONIK DE LIZ

CARLOS ALBERTO SCHWEDERCPF

EDSON CHIOCACPF

FELIX CHIOCACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 10890· CPF 933.***.***-68

Autor:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 010890· CPF 933.***.***-68

Reu:

ANA ESMERALDA MEDEIROS DA SILVA· OAB SC 010890· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal