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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2009

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA VILAS BOAS PESCADORCPF

ESPOLIO DE ANTONIO PESCADOR SOBRINHO

Reu

AMADO JUSTINO GONCALVESCPF

Outros

ANA MARIA KONDRAT DA SILVA· OAB PR 17437· CPF 543.***.***-72

NEIDE SIMOES PIPA ANDRE· OAB PR 14285· CPF 402.***.***-49

ADRIELI JANAINA DE ROCCO· OAB PR 65890· CPF 046.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ERNANDES DE ALMEIDA SANTOS

FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOSCPF

JOAO COUTINHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EMERSON DE MACEDO GALVAO· OAB MA 12370· CPF 920.***.***-25

Reu:

MARCIO LIMA SILVA· OAB MA 13052· CPF 029.***.***-54

Reu:

ITALO TIAGO FARIAS MACHADO· OAB MA 20872· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1021795-37.2020.4.01.3700. Intimação - Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:ERNANDES DE ALMEIDA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON DE MACEDO GALVAO - MA12370, MARCIO LIMA SILVA - MA13052 e ITALO TIAGO FARIAS MACHADO - MA20872 Destinatá... (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ERNANDES DE ALMEIDA SANTOS

FRANCISCO XAVIER COUTINHO SANTOSCPF

JOAO COUTINHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EMERSON DE MACEDO GALVAO· OAB MA 12370· CPF 920.***.***-25

Reu:

MARCIO LIMA SILVA· OAB MA 13052· CPF 029.***.***-54

Reu:

ITALO TIAGO FARIAS MACHADO· OAB MA 20872· CPF 053.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LSA COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BW DIAGNóSTICOS POR IMAGEM S/S LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Autor:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Autor:

MARIANA PIOVEZANI MORETI· OAB PR 48316· CPF 331.***.***-23

Autor:

LUCAS RUIZ BALCONI· OAB PR 83067· CPF 054.***.***-11

Autor:

WILSON LUIS VOLLET FILHO· OAB SP 336391· CPF 368.***.***-55

Reu:

JOAO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Reu:

ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES· OAB SP 197603· CPF 272.***.***-44

Reu:

MARIANA PIOVEZANI MORETI· OAB PR 48316· CPF 331.***.***-23

Reu:

LUCAS RUIZ BALCONI· OAB PR 83067· CPF 054.***.***-11

Reu:

WILSON LUIS VOLLET FILHO· OAB SP 336391· CPF 368.***.***-55

Último movimento: Por decisão judicial (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO HONORIO DE ANDRADECPF

Reu

LUCIANA APARECIDA GOMESCPF

FERNANDO CARLOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 210226· CPF 288.***.***-60

Autor:

SOLANGE GUEDES LIMA· OAB SP 344602· CPF 376.***.***-02

Reu:

ROSEMAR MARTINS DE LIMA· CPF 616.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Outros

MICHEL PACHECO RAMOS· OAB SP 216638· CPF 275.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO HONORIO DE ANDRADECPF

Reu

FERNANDO CARLOS GOMESCPF

LUCIANA APARECIDA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 210226· CPF 288.***.***-60

Autor:

SOLANGE GUEDES LIMA· OAB SP 344602· CPF 376.***.***-02

Reu:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Reu:

ROSEMAR MARTINS DE LIMA· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 36.778,08

Autor

GERUSA BARBOSA LEITECPF

Reu

TAMARA KELLY LUANA CARVALHO DE TOROCPF

WILLIAN CARVALHO DE TOROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Autor:

ELISANDRA FERREIRA DIAS· OAB SP 438331· CPF 422.***.***-84

Reu:

HENRIQUE CARDOSO DA ROCHA· OAB SP 466198· CPF 439.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 11.880,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Autor:

FABIANA GUALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 276032· CPF 276.***.***-09

Reu:

FABIANA GUALBERTO DOS SANTOS· OAB SP 276032· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 150,00

Autor

MOHAMED NASSER ZEIN BRASIL SALMANCPF

Reu

ODONTO PRIDE IV CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

RENATO DA SILVA BUSTAMANTE SA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48689

Autor:

CAIAN ZAMBOTTO· OAB SP 368813· CPF 418.***.***-05

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Reu:

ELENA RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 354027· CPF 306.***.***-30

Outros

MARCO ANTONIO RAMOS· OAB SP 372211

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANA MACHADO DA SILVACPF

Reu

A A DE SOUZA TENDENCIA DECOR MECNPJ

Outros

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 18.360,25

Autor

EMERSON LUIS MATOS DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUIPAMENTOS PARA PINTURA MAJAM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Autor:

COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48689

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Outros

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL· OAB SP 346415· CPF 055.***.***-08

RENATO MELO NUNES· OAB SP 306130· CPF 360.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA PANAN BRITOCPF

Reu

ATIVE CRED SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS· OAB SP 382117· CPF 294.***.***-17

Autor:

COUTINHO & ZAMBOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 48689

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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