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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Reu

JOÃO DA ROCHA

Advogados

Autor:

AYRE AZEVEDO PENNA· OAB MG 71545· CPF 743.***.***-20

Autor:

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Reu:

AYRE AZEVEDO PENNA· OAB MG 71545· CPF 743.***.***-20

Reu:

AURELIO FERREIRA· OAB MG 138175· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 10.757,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 10.757,25

Autor

ALDIR MOREIRA PAIVACPF

JOSIMAR VICENTE DE LIMACPF

JOAO DA ROCHACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR MOREIRA PAIVACPF

JOAO DA ROCHA

JOSIMAR VICENTE DE LIMA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIR MOREIRA PAIVACPF

JOAO DA ROCHA

JOSIMAR VICENTE DE LIMA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

LIVIA DE SOUZA COSTA· OAB RO 7288· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO ODA FILHO· OAB RO 4760· CPF 037.***.***-79

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001627-63.2021.8.22.0011. REQUERENTES: JOAO DA ROCHA, ALDIR MOREIRA PAIVA, JOSIMAR VICENTE DE LIMA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: LIVIA DE SOUZA COSTA, OAB nº RO7288, MARCOS ANTONIO ODA FILHO, OAB nº RO4760 REQUERIDO: ENERGISA RONDO... (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA ROCHA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Reu:

TIAGO DA SILVA PEREIRA· OAB RO 6778· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Reu

JOAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Reu:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Reu:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Reu

JOAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Autor:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Autor:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Autor:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

Reu:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB SC 018372· CPF 003.***.***-10

Reu:

JAIME JOÃO PASQUALINI· OAB SC 003665· CPF 292.***.***-87

Reu:

FABIO RAMOS FIUZA· OAB SC 013655· CPF 022.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELLA BRUNELLI MAZZO· OAB SP 309486· CPF 368.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOAO DA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de 25%Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVO ALAMINI· OAB PR 058482· CPF 043.***.***-63

Reu:

GUILHERME OLIVO ALAMINI· OAB PR 058482· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Trânsito em julgado (12/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 22.391,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 22.391,66

Autor

FELIX JOAO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX JOAO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIX JOAO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FELIX JOAO DA ROCHA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, INTIMO as partes do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como do seu arquivamento, conforme sentença/acórdão. PICOS, 10 de fevereiro de 2026. IRAILDES LEITE MONTEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER,... (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIX JOAO DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS VIEIRA· OAB PI 15843· CPF 985.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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