Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 780,00

Autor

RUBIA CERQUEIRA DA SILVA CUSTODIO CAMPELOCPF

Reu

ROZALVO PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Autor:

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO· OAB BA 56176· CPF 059.***.***-83

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 15.990,90

Autor

JOAO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Autor:

EMANUELA DA SILVA SOUZA· OAB BA 62744· CPF 020.***.***-64

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES em 29/08/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IndenizaçãoSeguro DesempregoRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 15.990,90

Autor

JOAO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2023 (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Autor:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Autor:

EMANUELA DA SILVA SOUZA· OAB BA 62744· CPF 020.***.***-64

Reu:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Reu:

EMANUELA DA SILVA SOUZA· OAB BA 62744· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA FILHO

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Autor:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Autor:

EMANUELA DA SILVA SOUZA· OAB BA 62744· CPF 020.***.***-64

Reu:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES· OAB BA 48441· CPF 014.***.***-60

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Reu:

EMANUELA DA SILVA SOUZA· OAB BA 62744· CPF 020.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Da Silva Filho Advogado: Antonio Jose De Jesus De Menezes (OAB:BA48441) Advogado: Emanuela Da Silva Souza (OAB:BA62744) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB:BA51336) Intimação: Autos nº 8001250-90.2022.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca... (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

AGROPECUARIA ECOFARM LTDACNPJ

ROBERTO WALDOMIRO ZARZURCPF

AGROPECUARIA BEKAFARM LTDACNPJ

Reu

PRONORTE COLONIZACAO LTDACNPJ

OPOSTO II - AMARILDO GARCIA RODRIGUES

APARECIDO RODRIGUES FERREIRACPF

BENEDITO DE OLIVEIRA FERREIRA

BERLAMINO QUEIROZ DOS SANTOS

+ 131 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

MARCIA CRISANTO DE SOUZA GOMES· OAB MT 13870· CPF 346.***.***-15

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

FLAVIANE RAMALHO DOS SANTOS· OAB MT 9189· CPF 698.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

DULCINEIA CORREA DA COSTA· OAB MT 2683· CPF 103.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA· OAB MT 2143· CPF 002.***.***-34

Reu:

RANULFO DE AQUINO NUNES· OAB MT 2242· CPF 108.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WILSON PEREIRA DA ROSA JUNIOR· OAB MT 31996· CPF 030.***.***-32

Autor:

LAYANE INACIO PARREIRA· OAB MT 20241· CPF 034.***.***-62

Reu:

WILSON PEREIRA DA ROSA JUNIOR· OAB MT 31996· CPF 030.***.***-32

Reu:

LAYANE INACIO PARREIRA· OAB MT 20241· CPF 034.***.***-62

Último movimento: Documento (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

EDNILSON ZANARDINI MENEZES· OAB MT 16313· CPF 785.***.***-87

Autor:

EMERSON UDSON LEITE XAVIER· OAB MT 27015· CPF 055.***.***-47

Último movimento: Documento (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 8.444,52

Reu

JOAO DA SILVA FILHOCPF

JOAO DA SILVA FILHO

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Apensado ao processo 0891914-47.2025.8.14.0301 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

JOAO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

JOAO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS· OAB SC 021951· CPF 038.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 61.035,50

Autor

MARIA PEREIRA SINTRA DE SOUSACPF

JONATAN CINTRA DE SOUZACPF

GERALDA DIAS DA SILVACPF

Reu

JOANA PONTES DA SILVA

MAURILIO BATISTA TOLEDO

JOSE DA SILVA

JOAO DA SILVA FILHO

MAURICIO DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ÉRICA PEREIRA BATISTA REATTO· OAB SP 343289· CPF 325.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 28.884,80

Autor

CELIA MARTINS FERREIRACPF

Reu

DAGMAR EUGENIO ALVES SILVACPF

YOLANDA GASPARINI ARTHUZO

MARIA DE LOURDES ARTHUZO DE CAMPOSCPF

ANTONIO MENDES DE CAMPOSCPF

ANTONIA DO CARMO ARTHUZO PAPPCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

DARA MASINI· OAB SP 462991· CPF 474.***.***-58

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO DA SILVA FILHO

Reu

CARLOS ARMANDO CARVALHO FIGUEROACPF

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

JOSINALDO MARIANO DA SILVA· OAB PB 30809· CPF 665.***.***-53

Reu:

JOSINALDO MARIANO DA SILVA· OAB PB 30809· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal