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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 140.369,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOAO DA SILVA MAIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS

Reu

JOAO DA SILVA MAIA

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 353.900,55

Autor

JOAO DA SILVA MAIACPF

Reu

A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Outros

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DA SILVA MAIACPF

Reu

A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 353.900,55

Autor

JOAO DA SILVA MAIACPF

Reu

A & C CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 21.537,41

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JOAO DA SILVA MAIACPF

Advogados

Reu:

REJANE LÍDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 2.788,09

Autor

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Reu

ESTACAO JJ & A LTDA - MECNPJ

MARIA SUERDA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0104484-32.2017.8.20.0101. Autora: MUNICIPIO DE CAICO Parte Ré: ESTACAO JJ & A LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte Trata-se os autos de ação de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CAICÓ em face de ESTACAO JJ & A LTDA, representada por MARIA SUERDA DE MEDE... (22/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 641.707,39

Autor

JOSE MOURA DE LIMACPF

Reu

JOAO DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA MARREIROS· OAB RN 7285· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO COSTA MARREIROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO COSTA MARREIROS· OAB RN 7285· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Publicação (28/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

EVALDO JOAO DA SILVA MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EVALDO JOAO DA SILVA MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 14.109,93

Autor

EVALDO JOAO DA SILVA MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO· OAB PA 21577· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 14.109,93

Autor

EVALDO JOAO DA SILVA MAIACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2430 foi incluído. (02/08/2024)

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