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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Petição Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DAMASCENO BASTOS GARCIA

JOAO PAULO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA· OAB MG 136264· CPF 089.***.***-97

Reu:

LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA· OAB MG 136264· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PAULO GARCIA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA (OAB MG136264) RECORRENTE: JOAO GABRIEL DAMASCENO BASTOS GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA (OAB MG136264) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA KRU... (26/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DAMASCENO BASTOS GARCIA

JOAO PAULO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA· OAB MG 136264· CPF 089.***.***-97

Reu:

LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA· OAB MG 136264· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL DAMASCENO BASTOS GARCIA

JOAO PAULO GARCIA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA· OAB MG 136264· CPF 089.***.***-97

Reu:

LIVIA MARIA DAMASCENO BASTOS GARCIA· OAB MG 136264· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

LUANDERSSON DAMASCENO BASTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUANDERSSON DAMASCENO BASTOS em 03/03/2022 23:59. (05/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 1.469.190,29

Autor

RENAN ATILA SILVA BASTOS

LUANDERSSON DAMASCENO BASTOSCPF

LORRAN SILVA DE SOUSA

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSACPF

RAMIRO SILVA BASTOS

Reu

TRANSAGUIA TURISMO LTDA EPP

NORTE ENERGIA S A

Advogados

Autor:

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

Reu:

PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA· OAB PA 24921· CPF 927.***.***-78

Reu:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

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