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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

DAISE MARIA MACHADOCPF

LEONARDO ANTONIO MACHADOCPF

JOAO DAMASCENO MACHADO FILHOCPF

CARLOS ALBERTO MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

JOAO DAMASCENO MACHADO FILHOCPF

DAISE MARIA MACHADOCPF

CARLOS ALBERTO MACHADOCPF

LEANDRO TADEU MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Reu:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/05/1983

Distribuição

17/05/1983

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE APARECIDA DE SOUZA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

JOSE CUPERTINO FERRAZ· OAB RJ 29876

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLINO FERNANDO DE PAULACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JORGE SOARES CHAIM· OAB RJ 121062· CPF 319.***.***-34

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

RODELSON LEITE SOUZA· OAB RJ 118234

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

10/07/1985

Distribuição

10/07/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SOARESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

NILSON FERNANDES VIANA

Outros

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

RENATO FONSECA QUARESMA· OAB RJ 86076· CPF 951.***.***-15

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

23/02/1996

Distribuição

23/02/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSS

Reu

CLAUDOMIRO LIMA DA SILVA

VALTEMIR FERNANDES SILVA

WALTER FERNANDES SILVA

LUIZ CLAUDIO FERNANDES SILVA

CLEUZA FERNANDES SILVA

+ 1 outros

Outros

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/1988

Distribuição

28/11/1988

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA MARTINS

FRANCISCO SIMAO MARTINS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se o início da execução. Intime-se a autarquia ré para que apresente impugnação nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Vindo a impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação. Decorrido o prazo previsto no artigo 535 sem a apresentação de impugnação, venham conclusos para prosseguimento nos termos do artigo 535, §3º do CPC. (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA DA SILVA MARTINS

FRANCISCO SIMAO MARTINS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

JOAO DAMASCENO FILHO· OAB RJ 45724

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

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