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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA BEATRIZ NAST DAMASCENOCPF

EDUARDO ANTONIO SOUSA DAMASCENOCPF

APARECIDA MARIA FERREIRA MARINHOCPF

SOLANGE DAMASCENO ARBOCZCPF

FRANCISCO VESCIO MARINHOCPF

+ 13 outros

Reu

PONCIANO DAMASCENOCPF

MARLUCE MARINHO DAMASCENO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS JOAO DAMASCENO NETOCPF

FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS JOAO DAMASCENO NETOCPF

MAXIMO JOSE COSTA DOS REISCPF

ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

CARLOS EDUARDO MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Reu:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Reu:

FABRICIO MESQUITA BANDEIRA· OAB PI 21640· CPF 048.***.***-55

Reu:

MATEUS AMORIM CARVALHO· OAB PI 16907· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXIMO JOSE COSTA DOS REISCPF

FRANCISCO MENDES DA SILVA JUNIORCPF

MARCOS JOAO DAMASCENO NETOCPF

CARLOS EDUARDO MACHADOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Autor:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DINAEL SILVACPF

ALAN EVANGELISTA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAEL SILVACPF

ALAN EVANGELISTA DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/02/2024)

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