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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DANIEL DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Reu:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS· OAB PR 45471· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Definitivo (25/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO SANTOS DA REDENCAOCPF

JORGEVANIA GASPAR DA REDENCAOCPF

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS

JOAO DANIEL DOS SANTOS

ISABEL SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO

JOSE RUFINO DA REDENCAO

+ 4 outros

Outros

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

MARCOS ANTUNES ROCHA DA SILVA· OAB SE 5227· CPF 880.***.***-53

DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS· OAB SE 4406· CPF 954.***.***-72

JOSÉ LENILDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 4626· CPF 001.***.***-18

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILENO SANTOS DA REDENCAOCPF

JORGEVANIA GASPAR DA REDENCAOCPF

Reu

JOSE PEDRO DOS SANTOS

ISABEL SANTOS OLIVEIRA

ANTONIO JOSE DOS SANTOS FILHO

JOSE RUFINO DA REDENCAO

JACILENE DOS SANTOS

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO DANIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Outros

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB BA 2732

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO DANIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB BA 2732

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO DANIEL DOS SANTOS

Último movimento: Outras Informações (25/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2002

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JOAO DANIEL DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuição (08/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 16.925,47

Autor

JOAO DANIEL DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CARTAXO AMORIM DE SA· OAB RJ 253156· CPF 101.***.***-61

Autor:

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO· OAB RJ 222920· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 16.927,50

Autor

JOAO DANIEL DOS SANTOS PINTOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO CARTAXO AMORIM DE SA· OAB RJ 253156· CPF 101.***.***-61

Autor:

LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO· OAB RJ 222920· CPF 116.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165426412 (23/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2025)

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